Tudo Sobre

Empregos Etav

Futura estatal deverá promover concursos

Projeto de lei que cria empresa já está na Câmara dos Deputados. Se aprovado, documento ainda terá de ser analisado pelo Senado e só depois seguirá para a sanção do presidente da República.



Redação
Publicado em 10/09/2010, às 15h26

Já tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 7.673/2010, que propõe a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). O projeto prevê que os profissionais da companhia sejam concursados, o que gera a expectativa de abertura de seleções logo que a futura empresa comece a funcionar.

Atualmente, o PL está sob a análise da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público da Câmara. Em seguida, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. O documento tramita em caráter conclusivo e, por isso, dispensa a votação em plenário. Se aprovado na Câmara, o PL segue para o Senado e, posteriormente, para a sanção do presidente da República.

Futuras seleções – De acordo com o projeto de lei, os futuros funcionários da Etav serão admitidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as contratações ocorrerão somente após a aprovação dos profissionais em concurso de provas ou de provas e títulos.

Assim como a recém-criada Pré Sal S.A, a futura companhia ainda não possui o número definido de servidores que farão parte de seu quadro de pessoal. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, pasta a qual a Etav estará vinculada, ainda não há uma estimativa de quantos profissionais a nova empresa poderá ter.

Além de exigir a realização de concursos para ingresso na estatal, o PL também prevê que processos seletivos simplificados sejam feitos para o período inicial de funcionamento da Etav. As contratações temporárias poderão ocorrer até três anos após a instalação da empresa. Segundo o projeto de lei, será permitido à companhia manter os temporários por um período de três anos, prorrogável por até mais dois anos.

Missão – Enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, o PL estabelece que a estatal planeje e promova o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade (TAV) no país, de modo integrado às outras modalidades de transporte já existentes.

A proposta de implementação da empresa surge ao mesmo tempo em que o Governo Federal dá início ao processo de licitação para a concessão da exploração do trem-bala, que fará o transporte de alta velocidade de passageiros entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A expectativa do governo é que as obras do trem-bala possam começar até o fim de 2011.

Segundo o projeto de lei, a Etav terá como sede a capital federal, Brasília, mas há a possibilidade de que escritórios em outros Estados sejam implantados.

Outra empresa – No dia 2 de agosto, o presidente Lula sancionou a lei nº 12.304/2010, que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A (Pré-Sal Petróleo S.A). Ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), será função da nova empresa gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos na área do pré-sal.

A Pré-Sal S.A também terá que contratar seus futuros colaboradores através de concurso. Na época em que o projeto de lei sobre a implementação da estatal começou a tramitar no Congresso Nacional, foi noticiado que a companhia poderia contar com até 130 funcionários. O número de vagas, no entanto, só estará disponível no estatuto da empresa, que deverá ser aprovado pelo poder executivo em breve.

Talita Fusco/SP

Veja também:

GCM/SP: concurso com 1.742 vagas ocorrerá em 2011

MPU: presidente Lula sanciona lei que cria 6.084 cargos

+ Resumo Empregos Etav

Etav
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão

+ Agenda

10/09/2011 Divulgação do Resultado Adicionar no Google Agenda

Comentários

Mais Lidas