Governo federal criará novos órgãos em 2013

O governo federal vai crescer. Além de muitos cargos que estão sendo criados para provimento já a partir de 2013, como pode ser conferidos em outras matérias dessa edição, dois novos órgãos federais serão criados no próximo ano. A Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), a bem da verdade, já foi criada via medida provisória (MP) pela presidente Dilma Rousseff. A MP está no congresso onde precisa de aprovação para perder o caráter provisório. A tramitação segue em regime de urgência e a EPL deve ser oficial a partir dos primeiros dias de 2013.

Outra proposta atualmente na Câmara dos Deputados na qual o governo investe atenção e interesse versa sobre a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação de Educação Superior (Insaes). O governo Dilma já manifestou com veemência que a educação é uma das principais bandeiras de sua gestão. Há pouco mais de dois meses foi sancionada a lei que criou mais de 77 mil vagas para a Educação federal para serem distribuídas pelo triênio 2012 – 2014. Em outra frente, o governo se engajou para que os royalties do petróleo, uma questão de grande interesse político e econômico que deve chegar ao Supremo Tribunal Federal, sejam destinados à Educação.

EPL

A criação da EPL, que será vinculada ao Ministério dos Transportes, é substituir a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A – ETAV e concentrar todo o planejamento a respeito da malha ferroviária nacional. Não obstante, a licitação para o trem bala que ligará Rio de Janeiro e São Paulo foi marcado para setembro de 2013. A expectativa do governo é que a empresa já esteja em franca operação então. O leilão, no entanto, é coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A EPL inicialmente terá sede em Brasília e escritórios regionais em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro – justamente as cidades que serão ligadas pelo trem bala.

A principal atribuição do novo órgão federal será planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte coletivo ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, construção de infraestrutura, operação, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico, atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias e prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor de transportes no país.

Nos primeiros 48 meses, a EPL está autorizada a se valer de servidores emprestados por outros órgãos da administração federal. Mas não está descartada a abertura de concurso público ainda em 2013 para provimento dos cargos.

Insaes

A autarquia será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Tramitam em paralelo no congresso, projetos de lei sobre a criação de 550 cargos e de um plano de carreiras para o órgão. A expectativa do governo é que o provimento dos cargos tenha início a partir de 2014, o que indica a intenção de abrir concurso público para a nova autarquia ainda em 2013.

Reinaldo Matheus Glioche/SP

+ Resumo do Concurso Governo

Governo
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

02/01/2014 Divulgação do Resultado