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Concurso Governo Federal

Projeto que amplia cargos no Executivo é aprovado

Documento prevê aumento de 6.599 cargos para a esfera federal em 2010. Parte das vagas serão oferecidas em novos concursos que já são aguardados há bastante tempo.



Redação
Publicado em 08/07/2010, às 16h02

Foi aprovado pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei nº 8/2010, enviado pelo Ministério do Planejamento, que prevê um aumento no número de contratações no Executivo Federal para o ano de 2010. A informação foi confirmada pela Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.

Segundo o texto, o limite previsto para o provimento de cargos vagos passará de 25.148 para 31.747 contratações, o que representa um acréscimo de 6.599 cargos. Para a viabilização do provimento destes cargos vagos e para a realização de novos concursos, o documento também estabelece um aumento de quase R$ 286 bilhões no orçamento previsto para 2010.

Vale ressaltar, no entanto, que nem todos estes 6.599 cargos serão preenchidos através da abertura de novos concursos. Para vários órgãos da esfera federal, o PL prevê a nomeação de candidatos aprovados em seleções já realizadas ou em andamento. Com a aprovação do PL, o documento seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só após a promulgação da lei é que o Ministério do Planejamento deverá começar a autorizar as nomeações e as aberturas de seleções.

O texto solicita a abertura de concursos para vários órgãos, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Confira as informações sobre os principais concursos aguardados há bastante tempo e que deverão ser autorizados em breve!

Fiocruz – Desde fevereiro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição vinculada ao Ministério da Saúde, está autorizada a realizar processo seletivo para 700 ofertas. No entanto, o órgão solicitou ao Planejamento autorização para abrir mais 150 oportunidades e são estas vagas que estão incluídas no projeto de lei do Congresso Nacional. Após a aprovação do PL, o Planejamento deverá publicar autorização para que haja a inclusão destas novas ofertas no concurso. Segundo informações da coordenadoria de comunicação da instituição, a Fiocruz aguarda apenas o aval da pasta para lançar o edital da seleção com 850 vagas.

A assessoria da fundação já divulgou a distribuição das 850 chances previstas. Serão abertas oportunidades para pesquisador (96 vagas), tecnologista (266), analista (257), especialista (19), técnico (149) e assistente (63). Quem possui ensino superior poderá disputar as vagas de pesquisador, especialista, tecnologista e analista.

As oportunidades para técnico pedirão ensino técnico em área específica, enquanto as vagas de assistente exigirão apenas o ensino médio. Os vencimentos iniciais devem variar de R$ 1.678,28 a R$ 5.558,82. As ofertas serão para a sede, no Rio de Janeiro, e também para os Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rondônia, além do Distrito Federal. 

Previc – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ligada ao Ministério da Previdência Social (MPS), também já pediu o aval do Planejamento para publicar o edital de seu primeiro concurso. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o objetivo é abrir a seleção em 2010, porém, por conta do período eleitoral que já vigora, a nomeação dos aprovados deve acontecer apenas em janeiro do ano que vem.

A lei nº 12.154/09, que criou a Previc, prevê a implementação de 200 postos de trabalho efetivos. Haverá cem vagas para especialista em previdência complementar (nível superior), 50 para analista administrativo (nível superior) e 50 para técnico administrativo (nível médio). Ainda não foram divulgadas, no entanto, para quais áreas haverá vagas.

De acordo com a assessoria, a seleção abrirá todas estas 200 ofertas, mas, somente 50% dos aprovados serão nomeados de imediato. Os salários iniciais previstos na lei corresponderão a R$ 2.424,39 (técnico) e R$ 4.600 mil (analista e especialista).

PGFN – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Fazenda, é outro órgão que aguarda a aprovação do projeto de lei para ser autorizada a realizar novo concurso. O texto do PL prevê a abertura de 300 cargos de nível superior para o órgão.

Segundo informações do departamento de gestão corporativa da procuradoria, foram solicitadas vagas para a área de apoio. Estão previstas chances para graduados em áreas específicas como contabilidade, economia, comunicação social, psicologia, estatística, biblioteconomia, arquivista, tecnologia da informação e para procurador. Atualmente, os vencimentos iniciais da PGFN correspondem a R$ 3.225,42 para funções de nível superior.

Outros órgãos – O projeto de lei nº 8/2010 prevê ainda a realização de concursos para outros órgãos. No Ministério do Meio Ambiente, pede-se a abertura de processo seletivo para preencher 80 vagas, enquanto no próprio Ministério do Planejamento é solicitada a inclusão de 800 cargos para atuação no setor social.

O texto do PL prevê ainda o provimento de 439 cargos no recém-criado Ministério da Pesca e Aquicultura. Recentemente, este ministério lançou edital com 100 oportunidades e, portanto, um novo processo seletivo poderá oferecer as outras 339 chances.

Talita Fusco/SP

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+ Resumo do Concurso Governo Federal

Governo Federal - Governo Federal do Brasil
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão

+ Agenda do Concurso

08/07/2011 Divulgação do Resultado Adicionar no Google Agenda

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