Redução no orçamento não afeta concursos

Durante coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira, dia 19 de março, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou novo corte de despesas. Ele apresentou a Avaliação do Orçamento 2009 depois do encerramento do primeiro bimestre do ano, que aponta uma redução de R$ 48 bilhões na estimativa de receita para 2009 em relação ao anteriormente projetado – de R$ 805 bilhões, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual, para R$ 757 bilhões no reprogramado.

A queda de arrecadação levou o governo a determinar um corte nas despesas de custeio e investimento de R$ 21,6 bilhões. “Serão cortados de custeio de nossas dotações e uma parte de investimentos, mas preservamos totalmente os projetos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento”, afirmou Bernardo.

Bernardo considerou preocupante a queda na arrecadação e destacou que “esta queda nos obriga a medidas muito duras. Não temos como fugir disso. De fato, foi uma queda muito grande”, disse o ministro. Ao apresentar o quadro das receitas primárias do orçamento, apontou a queda de R$ 17 bilhões na estimativa para o ano na arrecadação do Imposto sobre a Renda depois de computada a receita realizada nos meses de janeiro de fevereiro de 2009.

Concursos programados - Sobre as despesas de pessoal, Bernardo esclareceu que os concursos programados para o ano passarão por uma avaliação caso a caso, mas não haverá mudança na política de concursos, ou seja, não haverá um cancelamento geral. É importante lembrar que muitos dos concursos previstos para 2009, especialmente na área da Educação Federal, estão atrelados ao PAC – ou seja, de acordo com o Ministro, não serão afetados pelo corte.

Sobre o pagamento das parcelas de reajustes das categorias do funcionalismo público federal do Poder Executivo, em que grande parte será em julho de 2009, Bernardo disse: “o que decidimos sobre servidor é que não vamos mudar nenhuma decisão sobre os reajustes. Se houver uma piora muito expressiva do quadro econômico e da nossa receita, nós vamos ter que rediscutir isso. E temos conversado abertamente com os sindicatos. Mas, por enquanto, não temos nenhuma mudança sobre isso”, afirmou.

*Com informações do Ministério do Planejamento

+ Resumo do Concurso Governo Federal

Governo Federal
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão

+ Agenda do Concurso

20/03/2010 Divulgação do Resultado