Especialista comenta próximos concursos para Sefaz/SP

Com as comissões de concurso já constituídas, aumenta a expectativa pelas seleções para analista em planejamento, orçamento e finanças públicas e agente fiscal de rendas, cargo conhecido como agente fiscal do ICMS, na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP).

Os cargos que exigem formação superior alimentam a ansiedade de muitos concurseiros por uma boa colocação no serviço público. A função de analista, por exemplo, apresenta remuneração de R$ 5.800. Enquanto que o posto de agente fiscal do ICMS detém vencimentos iniciais de R$ R$ 8.582,75 e o plano de carreira prevê evolução nos ganhos até a faixa dos R$ 13. 576,35. Importante observar que esses valores já contabilizam prêmios de produtividade e outros benefícios.

O governador Geraldo Alkmin autorizou a promoção de um grande número de contratações, 238 para analista e 885 para agente. Com o lançamento dos editais previstos para os próximos meses, o cenário se desenha muito atraente, mas se revelará também muito disputado. Justamente por isso, o JC&E consultou uma autoridade em concursos para a área fiscal. Alexandre Lugon, professor do Canal dos Concursos, reconhece que a extensão do conteúdo de ambos os concursos demanda uma preparação mais focada e direcionada e aponta atalhos para que os interessados nas 1.123 vagas se configurem em candidatos competitivos.

Sem independência

Uma das maiores preocupações do professor diz respeito aos candidatos que desejam estudar “por conta própria” para esses concursos. De acordo com Lugon, a opção por professores experientes que possam trazer o conteúdo de forma mais completa e objetiva é a mais indicada para quem desejar fazer mais do que figuração na disputa por uma vaga na Sefaz/SP. “O estudo é mais direcionado e eficaz em cursos especializados; sejam presenciais ou pela internet”.

De qualquer maneira, Lugon faz indicações valiosas para quem deseja começar a se preparar sem a supervisão de um professor. “É importante a análise do último edital para que o candidato possa se dedicar de forma mais intensa às disciplinas que têm maior peso no total dos pontos”. O docente projeta que não haverá mudanças significativas em relação ao conteúdo programático do concurso realizado em 2009. Ele ressalta que, historicamente, o “esqueleto” dos editais é mantido nas seleções para a Sefaz/SP.

O professor não concorda com a noção de que quem tem formação jurídica, contabilista ou econômica largue com alguma vantagem nessas seleções, mas reconhece que a afinidade com muitos dos tópicos cobrados facilita o cronograma de estudos. Mas ele credita à dedicação do candidato, a efetividade de qualquer cronograma.

Maior atenção

Com o intuito de providenciar um norte para quem nunca se preparou para concursos dessa natureza, Lugon destaca um conjunto de tópicos pertinentes ao conteúdo de direito tributário que podem ser o fiel da balança em ambas as seleções: “definição e natureza jurídica do tributo, espécies tributárias, repartição de competência tributária entre as entidades da federação, estudo dos princípios constitucionais tributários e das hipóteses de imunidade tributária, estudo das normas jurídicas aplicadas no direito tributário, relação jurídica utilizada pelo direito tributário, denominada ‘obrigação tributária’, com ênfase nos seus elementos estruturais, crédito tributário, CTN das regras de administração tributária e convênios interestaduais”.

Aproveitando a Receita

O professor admite que quem já vinha se preparando para o concurso da Receita Federal pode aproveitar o estudo para disputar o cargo de agente fiscal do ICMS. “Basicamente, destacam-se algumas disciplinas extras em relação ao concurso de auditor fiscal da Receita”, afirma. Bastaria agregar as disciplinas de “legislação tributária do Estado de São Paulo, contabilidade de custos, informática e atualidades”, enumera o professor.

Diferenças

Há maioria de disciplinas comuns entre os conteúdos para o concurso de agente fiscal do ICMS e para o concurso de analista, mas o professor alerta para algumas diferenças fundamentais. De acordo com Lugon, pontos nevrálgicos da seleção para analista são planejamento e orçamento governamental, economia e finanças públicas, contabilidade pública e direito financeiro.  Conteúdo que, ou inexiste ou tem peso menor, na seleção para agente fiscal do ICMS. Por sua vez, os candidatos para este cargo têm que dominar informática, raciocínio lógico, atualidades, inglês, direito civil, direito comercial, direito penal, contabilidade avançada e custos e legislação tributária do Estado de São Paulo, exclusividade do edital para agente.

Reinaldo Matheus Glioche/SP

+ Resumo do Concurso SEFAZ

SEFAZ
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Fiscal
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

12/09/2013 Divulgação do Resultado