Bolsonaro X Paulo Guedes: o embate dos concursos públicos

Para quem busca a carreira pública, o ano de 2019 parece ser um período de transição e marcado pelas inúmeras mudanças aplicadas pelo atual governo federal. Mas o fato é: como ficam os concursos em 2019? Quais os órgãos mais afetados pelo governo? O JC Concursos, que acompanha diariamente os concursos federais, estaduais e municipais levantou o debate de milhares (ou milhões) de candidatos que se preparam, por muitos anos, para concorrer a uma vaga e trabalhar para o governo.

De um lado, Paulo Guedes, que já afirmou, em diversas declarações, que é a favor de frear os concursos públicos e enxugar a máquina pública, com a redução do quadro de funcionários e a automatização dos serviços prestados pelo governo. Ou seja, no que depender do Ministério da Economia, os concursos federais devem passar por análises bem criteriosas, antes da publicação de novos editais. Porém, nada impede que os concursos avancem, desde que seja constatada a real necessidade dos órgãos. É o caso dos concursos INSS, Polícia Federal, PRF que já pedem novos editais com urgência.

+ Veja os concursos federais com previsão de edital para 2019 e 2020

De outro lado, Bolsonaro, que já se mostrou resistente às privatizações sugeridas pelo seu "posto Ipiranga" para a Petrobras, Banco do Brasil, entre outros órgãos públicos, e se posicionou contrário sobre algumas afirmações dadas no passado, com o intuito de preservar (total ou parcial) as grandes estatais.

O primeiro ponto a esclarecer é: nem todos os concursos dependem do governo federal. Paulo Guedes controla o Ministério da Economia, porém, concursos estaduais ficam sob responsabilidade dos Estados e seus respectivos governadores, que controlam suas verbas públicas. O mesmo ocorre com os concursos municipais, que também são controlados pelos prefeitos eleitos, e avançam conforme a necessidade de suas prefeituras. Apesar das influências da nova gestão, nada impede que avancem com novos editais através das carreiras de tribunais, segurança pública, na saúde, educação, entre tantas outras. Por exemplo, atualmente o país conta com mais de 125 concursos abertos (veja a lista completa).

O levantamento do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), em novembro de 2018, também já indicava que aproximadamente 108 mil dos 634 mil servidores ativos estão em condições de solicitar aposentadoria em 2019. Como repor o quadro de funcionários do governo? Só existe um caminho: concursos públicos.

+ Concursos 2019: autorizadas mais de 200 mil vagas

Cargos comissionados

Em 23 de janeiro, o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou, no Palácio do Planalto, a Agenda de 100 Dias de Governo, com o objetivo de implantar uma boa governança pública.

Atendendo a estas premissas, o governo publicou, em 13 de março de 2019, o decreto federal 9.725, que extingue 21 mil cargos de confiança e cargos comissionados. O documento também limita ocupações, concessões e gratificações. Do total, 5.100 já estão sendo afetados com a publicação do documento. Outros 12.408 serão extintos em 31 de julho. Sobre as gratificações, 1.487 já estão sendo vedadas.

A previsão de economia aos cofres públicos é de R$ 220 milhões, o que permitirá a contratação de mais servidores efetivos, em cargos com real necessidade. 

Apesar da resistência, os concursos públicos são a única forma, constitucional e democrática, para a contratação de novos funcionários para o governo federal, estadual ou municipal e, quando se trata de recomposição do quadro de funcionários, a realização torna-se inevitável.