Concurso ARSEP RN tem cargos e vagas definidos

O novo concurso Arsep RN (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte) segue em fase de preparação. No último dia 8 de maio foi realizado o primeiro passo para o início do certame, com a divulgação dos nomes dos membros da comissão organizadora. Agora, a agência deu início ao processo de divulgação de outras informações, incluindo a oferta de vagas e cargos que serão contemplados.

A expectativa é de que , em breve, seja definida a banca organizadora. Somente após este procedimento e a assinatura do respectivo contrato será confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.       

Ao todo, a ARSEP oferecerá 11 vagas para o preenchimento imediato, que serão distribuídas por dois cargos, ambos com exigência de nível superior:

• analista de regulação I, II e III
• analista de suporte em regulação

As remunerações iniciais ainda serão confirmadas.

Concurso ARSEP RN: veja atribuições dos cargos

Analista de regulação

• Elaboração e avaliação de planos, programas e projetos relacionados à regulação de serviços públicos.
• Desenvolvimento de normas técnicas e regulamentos para disciplinar a prestação de serviços públicos regulados.
• Definição de diretrizes e procedimentos para sistemas tarifários, incluindo processos de reajustes e revisões tarifárias periódicas.
• Planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade.
• Gestão de informações de mercado, inclusive aquelas de caráter sigiloso.
• Fiscalização do cumprimento das normas, regras e metas pelos agentes prestadores de serviços públicos.
• Desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a atuação da agência reguladora.
• Orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral.
• Apoio técnico e participação em processos administrativos de resolução de conflitos entre agentes dos setores regulados e entre agentes e usuários dos serviços.
• Instrução de processos de fiscalização e aplicação de penalidades por infrações cometidas pelos agentes

Analista de suporte em regulação

• Apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção e fiscalização.
  Implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas relacionados às atividades da agência reguladora.
• Execução de atividades administrativas e operacionais que dão suporte às ações de regulação e fiscalização.
• Gestão de sistemas de informação e bases de dados utilizados nas atividades regulatórias.
• Elaboração de relatórios e documentos técnicos que subsidiam as decisões da agência.
• Colaboração na organização e manutenção de processos e procedimentos internos da agência.

Saiba mais sobre o órgão

Criada em 1999, a ARSEP RN tem como objetivo promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, além de:

• proteger o usuário contra abusos;
• fornecer subsídios aos processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços;
• regular e fiscalizar a atuação dos prestadores de serviços públicos no Estado do Rio Grande do Norte.

A Agência Reguladora é uma autarquia sob regime especial, cuja estrutura organizacional é formada por uma diretoria colegiada (um Diretor-Presidente e dois Diretores Autárquicos), seis coordenadorias técnico-administrativas e uma unidade administrativa e financeira. A Diretoria é indicada pelo Chefe do Executivo Estadual e sabatinada pela Assembleia Legislativa, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 584/2016.

Atualmente, a ARSEP desempenha as seguintes atividades:

• fiscalização e regulação da Companhia Potiguar de Gás – POTIGÁS, no que se refere a definição das tarifas;
• fiscalização do parque gerador do Estado, no que se refere aos parques eólicos e usinas termoelétricas;
• fiscalização e regulação da prestação de serviços de Saneamento Básico; além de contar com uma ouvidoria para os consumidores/usuários de serviços públicos do estado do Rio Grande do Norte.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.