Concurso do TJ RN abre inscrições para 89 vagas em cartórios

Abrem às 16h desta segunda-feira (10) as inscrições para o concurso do TJ RN (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte). Oferta é de 89 vagas para cartórios, sendo 59 para ingresso por provimento e 30 por remoção. Do total de vagas, cinco são reservadas às pessoas com deficiência e 12 aos candidatos negros.

Vale ressaltar que a primeira retificação alterou as principais datas do edital: as inscrições foram prorrogadas até o dia 29 de dezembro de 2025 e as provas adiadas para 22 de março de 2026. Baixe o documento aqui. 

Para concorrer às vagas de ingresso por provimento o candidato deve ter concluído o curso superior de graduação em direito ou ter exercido função em serviço notarial ou de registro por 10 anos completos ou mais, até a data da primeira publicação do edital.

Já para as vagas de ingresso por remoção é necessário estar no exercício da atividade notarial ou de registro no Estado do Rio Grande do Norte por mais de dois anos, contados da data do efetivo início do exercício na atividade até a data da primeira publicação do edital.

Segundo o edital, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aderiu ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) em substituição à prova objetiva, sem que a respectiva nota possa ser utilizada como critério de desempate. Desta forma, o candidato deverá apresentar o comprovante de aprovação no ENAC no ato da inscrição.

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Etapas do concurso do TJ RN

As inscrições serão recebidas até as 16h do dia 29 de dezembro de 2025, exclusivamente pela internet, através do site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), empresa responsável pela execução do processo de seleção. A taxa de participação custa R$ 450 e o seu pagamento deverá ser efetuado até a data limite de 30 de dezembro.

O concurso do TJ RN será constituído das seguintes fases:

1. prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, já realizada através do ENAC;
2. prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório;
3. comprovação dos requisitos para outorga das delegações (provimento e/ou remoção), de caráter eliminatório;
4. análise da vida pregressa e exames de personalidade, de caráter eliminatório;
5. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
6. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A realização das provas escrita e prática está prevista para o dia 22 de março de 2026, na cidade de Natal/RN, no período da tarde, das 13h às 18h.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ RN.