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Concurso DPE AM: assinado contrato com banca e edital de defensor já pode sair

Concurso DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) exige formação de nível superior em direito, com R$ 19,1 mil

Concurso DPE AM: assinado contrato com banca e edital de defensor já pode sair
Concurso DPE AM: sede da DPE AM: Divulgação
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 22/01/2025, às 11h30

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O edital do novo concurso DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) para defensores já pode sair. Acontece que o órgão divulgou, na última terça-feira, 21 de janeiro, por meio de publicação em suas redes sociais, que já assinou o contrato com a banca organizadora. A escolhida é a Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame já conta com regulamento publicado desde 30 de setembro.

Diz a publicação:

"Arregacem as mangas, porque o tão esperado concurso para Defensor Público já é realidade! A banca está definida, e em breve divulgaremos todos os detalhes. Agora é o momento de intensificar os estudos e dar o melhor de si para alcançar esse grande sonho e fazer a diferença na sociedade. Esperamos por você!"

Por enquanto,a DPE AM não antecipou a oferta de vagas. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito,com pelo menos dois anos de atividade jurídica devidamente comprovada. A remuneração inicial da categoria é de R$ 19.134,33. 

De acordo com o regulamento, a seleção contará com a seguinte reserva de vagas:

  • negros, indígenas e quilombolas - 30%
  • portadores de deficiência - 5%

Uma vez publicado o edital, as inscrições poderão ser feitas durante um prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação, pelo mesmo período.

Concurso DPE AM: saiba como serão as provas

A seleção contará com as seguintes etapas:

  • I. na primeira fase, a aplicação da prova escrita objetiva;
  • II. na segunda fase, a aplicação de provas escritas dissertativas;
  • III. na terceira fase, a aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório;
  • IV. e na quarta fase, a apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.

A prova objetiva contará com 100 questões, distribuídas por quatro blocos, da seguinte forma:

  • I. Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
  • II. Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
  • III. Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito
    Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental;
  • IV. Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas

A parte dissertativa contará com duas provas. A primeira será composta de uma pela processual penal e duas questões discursivas sobre os blocos I e II. A segunda contará com uma peça processual civil e duas questões discursivas sobre os blocos III e IV.

Veja publicação

Saiba como foi a última seleção 

O último concurso DPE AM  para defensor foi realizado em 2021, com a oferta de cinco vagas imediatas. A banca organizadora responsável pelo certame foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A prova objetiva contou com 100 questões, sobre:

  • conhecimentos em diversas áreas do direito;
  • filosofia e sociologia jurídica;
  • história do Amazonas;
  • princípios e atribuições da DPE.

Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:

  • provas escritas dissertativas,
  • avaliação oral
  • análise de títulos.
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Sobre FCC - Fundação Carlos Chagas

Instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) concentra suas atividades em duas grandes áreas: pesquisa/educação e organização de concursos/processos seletivos. A banca pode ser contatada pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

+ Resumo do Concurso DPE AM 2025 defensor

DPE AM - Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Defensor Publico
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: FCC
Estados com Vagas: AM

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