Concurso DPE MG: publicado regulamento para novo edital de defensor

Foi publicado, nesta sexta-feira, 19 de agosto, o regulamento do próximo concurso DPE MG (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais) para o cargo de defensor público. A oferta de vagas ainda será confirmada, bem como alguma previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito,com pelo menos três anos de atividade jurídica. Na última seleção para o cargo, realizada em 2019, a remuneração inicial foi de R$ 22.158,82. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

O concurso DPE MG contará com reserva de 10% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para pretos e pardos.

Concurso DPE MG: saiba como será a seleção

De acordo com o regulamento, o concurso DPE MG contará com cinco etapas, da seguinte forma:

• I - primeira etapa - uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
• II - segunda etapa - duas provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• III - terceira etapa - inscrição definitiva de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
  a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
  b) exame de higidez física e mental;
• IV - quarta etapa – doze provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• V - quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório

A prova objetiva contará com 100 questões, distribuídas da seguinte forma:

• Direito Constitucional 10
• Direito Administrativo 10
• Direitos Humanos e Antidiscriminatório 10
• Direito Penal e Criminologia 10
• Direito Processual Penal 10
• Direito Processual Civil 10
• Direitos Difusos e Coletivos 10
• Direito Civil 10
• Direito do Consumidor 5
• Direito da Criança e do Adolescente 5
• Execução Penal 5
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública 5

A segunda etapa constará de duas provas discursivas, com as disciplinas dividas em dois grupos, da seguinte forma:

• a) Grupo I: Direto Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Antidiscriminatório e Direito Administrativo;
• b) Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor e Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Cada prova discursiva especializada valerá 10 (dez) pontos e exigirá:

• I - a elaboração de uma peça processual, valendo 5 (cinco) pontos, e
• II - a elaboração de 5 (cinco) respostas a 5 (cinco) questões, valendo 1 (um) ponto cada.

O conteúdo programático contará com as seguintes disciplinas

PROGRAMA DAS DISCIPLINAS

GRUPO TEMÁTICO I

• Direto Penal e Criminologia
• Direito Processual Penal
• Execução Penal
• Direitos Humanos e Antidiscriminatório
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo

GRUPO TEMÁTICO II

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direitos Difusos e Coletivos
• Direito da Criança e do Adolescente  

Sobre Fundep - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

Desde 1991 a Fundep - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa realiza o gerenciamento de concursos públicos, vestibulares e processos seletivos promovidos por instituições privadas e órgãos públicos.

+ Resumo do Concurso DPE MG 2023 – Defensor

DPE MG - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Vagas: 30
Taxa de inscrição: De R$ 325,00
Cargos: Defensor
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 32228,68
Organizadora: Fundep
Estados com Vagas: MG

+ Agenda do Concurso

25/09/2023 Abertura das inscrições
31/10/2023 Encerramento das inscrições
10/12/2023 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.