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Concurso DPE SC 2021

Concurso DPE SC: formada comissão para novo edital de defensor

Concurso DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) deve ocorrer em breve para o cargo de defensor, com nível superior em direito



Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 25/06/2021, às 09h40 - Atualizado às 14h19

Concurso DPE SC: sede da DPE SC
Concurso DPE SC: sede da DPE SC - Google Maps

O novo concurso DPE SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) para a carreira de defensor já conta com comissão organizadora formada. Os nomes dos membros do grupo foram divulgados no diário oficial da última quarta-feira, 23 de junho. Com isto, o próximo passo é definir o nome da banca organizadora. Somente então poderá ser anunciada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Também ainda deverá ser confirmado o número de vagas. Novas informações devem ser anunciadas em breve.

A seleção já conta com regulamento publicado, desde 26 de maio.

De acordo com o regulamento, a seleção será composta de quatro etapas, da seguinte forma:

  • I - primeira etapa: uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  • II - segunda etapa: duas provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • III - terceira etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • IV - quarta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.


O quantitativo de questões da prova objetiva ainda não foi anunciado, mas as disciplinas que serão cobradas já estão definidas:

  • a) Direito Constitucional;
  • b) Direitos Humanos;
  • c) Direito Administrativo e Direito Tributário;
  • d) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
  • e) Direito Civil e Empresarial;
  • f) Direito Processual Civil;
  • g) Direito do Consumidor;
  • h) Direitos Difusos e Coletivos;
  • i) Direito Penal;
  • j) Direito Processual Penal;
  • k) Direito da Execução Penal;
  • l) Direito da Criança e do Adolescente;
  • m) Sociologia Jurídica; e
  • n) Filosofia Jurídica.

A segunda fase será composta de duas provas discursivas especializadas, da seguinte forma, cada uma:

  • I - na elaboração de peça processual sobre tema abrangido pelo programa;
  • II - na redação de resposta a 04 (quatro) questões

As questões terão enfoque nas atividades finalísticas da carreira, com duração de seis horas cada.

Concurso DPE SC: veja a publicação oficial

PORTARIA Nº 68, de 14/06/2021
Instalação da Comissão Organizadora do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor(a) Público(a) Substituto(a) do Estado de Santa Catarina.
O Defensor Público-Geral, com base no art. 6º da Resolução CSDPESC nº 112/2021, RESOLVE;
Art. 1º. Fica instalada a Comissão Organizadora do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor(a) Público(a) Substituto(a) do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
a) Renan Soares de Souza, Defensor Público-Geral – Presidente;
b) Dayana Luz, Defensora Pública – Membra titular;
c) Glenda Rose Gonçalves Chaves, Defensora Pública – Membra titular;
d) Ricardo Oliveira Freaza Garcia, Defensor Público – Membro titular;
e) Thiago Custodio Pereira (OAB/SC 23.389), representante da OAB/SC – Membro titular;
f) Adauto Felipe Colombo, Defensor Público – Membro suplente; e
g) Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (OAB/SC 23.524), representante da OAB/SC, Membra suplente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 14 de junho de 2021. RENAN SOARES DE SOUZA, Defensor Público-Geral.

Concurso DPE SC: saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE SC para o cargo de defensor ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 20 vagas iniciais. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

A seleção foi composta de quatro etapas:

  • I - primeira etapa: uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;
  • II - segunda etapa: duas provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora do Concurso, ficando a Fundação Carlos Chagas responsável pela aplicação e logística desta prova;
  • III - terceira etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora do Concurso, ficando a Fundação Carlos Chagas responsável pela aplicação e logística desta prova;
  • IV - quarta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora do Concurso

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por quatro blocos de disciplinas, da seguinte forma: 

O Bloco I contará com as seguintes disciplinas:

  • Direito constitucional
  • Direito administrativo
  • Direitos humanos
  • Direito de execução penal
  • Direito da criança e do adolescente


No Bloco II:

  • Direito Civil
  • Direito processual civil
  • Direito do consumidor e direitos difusos e coletivos


Bloco III:

  • Direito penal
  • Direito processual penal


Bloco IV

  • Princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública
  • Sociologia jurídica e filosofia jurídica

 

 

Sobre FCC - Fundação Carlos Chagas

Instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) concentra suas atividades em duas grandes áreas: pesquisa/educação e organização de concursos/processos seletivos. A banca pode ser contatada pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

+ Resumo do Concurso DPE SC 2021

DPE SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Vagas: 4
Taxa de inscrição: De R$ 280,00 Até R$ 280,00
Cargos: Defensor Publico
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 15820,00 Até R$ 15820,00
Organizadora: FCC
Estados com Vagas: SC

+ Agenda do Concurso

06/09/2021 Abertura das inscrições Adicionar no Google Agenda
07/10/2021 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
07/11/2021 Prova Adicionar no Google Agenda
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