Concurso INSS: Urgente! autorizado o aumento da oferta para 250 vagas

Boa notícia para quem pretende participar do novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Acontece que foi publicada, no diário oficial da União desta quinta-feira, 14 de novembro, a portaria 8.569, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, que autoriza o aumento da oferta de vagas, de 175 para 250 vagas de médico perito. Embora a  nova portaria também amplie o prazo para a publicação do edital, por mais seis meses, ou seja, até maio, a expectativa é de que a liberação ocorra já em dezembro. No entanto, para isso ainda é necessário definir o nome da banca organizadora, o que deve ocorrer nos próximos dias.

No concurso INSS, para concorrer ao cargo é necessário possuir nível superior em medicina, além de registro no conselho. A remuneração inicial varia de acordo com a jornada de trabalho, da seguinte forma:  

• R$ 7.585,49 para 20 horas semanais
• R$ 11.377,24 para 30 horas semanais
• R$ 15.169,69 para 40 horas semanais

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, reforçou que os aprovados na seleção deverão permanecer no lotal inicial de lotação por um período, no sentido de garantir a manutenção dos trabalhos e reduzir as filas.

De acordo com a autorização, o prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas será de dois meses.

Concurso INSS: veja atribuições do cargo

• Exercer atividades médico-periciais;
• emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral;
• inspeção de ambientes de trabalho;
• caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais;
• execução das demais atividades definidas nos termos do regulamento.

Veja publicação oficial

PORTARIA MGI Nº 8.569, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 19975.116573/2023-60, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 250 (duzentos e cinquenta) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social (MPS), conforme especificado no Anexo desta Portaria.

Art. 2º O provimento dos cargos de que trata o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:

I - à homologação do resultado final do concurso; e

II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:

I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;

II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e

III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:

I - a perda dos efeitos desta Portaria; e

II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.

Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.

Art. 6º Fica revogada a Portaria MGI nº 5.477, de 6 de agosto de 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

ANEXO  Cargo Escolaridade Vagas

Perito Médico Federal Nível Superior 250 

Total - 250

Saiba como foi a última seleção

O último concurso INSS para peritos ocorreu em 2011, quando foram oferecidas 1.875 vagas, sendo 1.500 para técnicos e 375 para peritos. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

No caso de perito, a seleção foi composta de provas objetivas e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 80 questões, da seguinte forma:

• conhecimentos gerais - 30 questões
• conhecimentos específicos - 50 questões

Em conhecimentos gerais foram cobrados temas sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa
• ética no serviço público
• noções de direito constitucional
• noções de direito administrativo

Em conhecimentos específicos:

• medicina geral
• legislação referente ao SUS
• medicina do trabalho
• legislação do trabalho
• legislação de assistência social
• legislação previdenciária

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.