Concurso INSS: sindicatos cobram mudança de escolaridade para os técnicos

Volta a ser debatida a possibilidade de mudança de escolaridade para o cargo de técnico em um novo concurso INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Acontece que, no último dia 7 de março, entidades representativas de classe encaminharam uma proposta ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, solicitando estudos para a mudança de ensino médio para nível superior.  A solicitação foi apresentada por representantes da Fenasps e Cntss CUT, durante a primeira reunião da Mesa Específica e Temporária da carreira do Seguro Social.

Na ocasião, além da mudança de escolaridade, também foram cobradas a alteração da carreira, para que passe a ser considerada carreira típica do estado, além de incorporação da gratificação ao vencimento básico e um adicional de qualificação. A mudança de escolaridade dos técnicos já havia sido discutida em 2022, mas não chegou a se concretizar, na ocasião.  

Vale lemrar que a proposta orçamentária de 2024 para a Previdência Social prevê o preenchimento de 7.655 servidores da carreira do Seguro Social – INSS e de 1.574 servidores da carreira de Perito Médico Federal, para garantir a melhoria do atendimento pela previdência social e da execução das políticas públicas.    

As 7.655 vagas mencionadas estão distribuídas da seguinte forma:

• técnico – 5.819 vagas; e
• analistas – 1.836 vagas.

No caso de técnico, para concorrer é necessário possuir apenas ensino médio, com remuneração inicial de R$ 6.169,93, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 658.

Para os analistas, com necessidade de nível superior, o inicial é de R$ 9.767,20, já com o benefício, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Saiba como foi a última seleção para técnicos

O último concurso INSS para técnicos foi realizado em 2022, com um total de nada menos do que 1.023.494 inscritos para a oferta de 1.000 vagas iniciais, além de 2.373 cadastros reserva. A banca foi o Cebraspe.

A prova objetiva contou com 120 questões, da seguinte forma:

• conhecimentos básicos - 50 questões
• conhecimentos específicos - 70 questões

Em conhecimentos básicos, o conteúdo versou sobre as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa
• Ética no Serviço Público
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Informática
• Raciocínio Lógico-Matemático

Em conhecimentos específicos:

• Seguridade Social
• Legislação Previdenciária
• Regime Geral de Previdência Social
• Empresa e Empregador Doméstico: conceito previdenciário
• Financiamento da Seguridade Social
• Decadência e Prescrição
• Crimes Contra a Seguridade Social
• Recurso das Decisões Administrativas
• Plano de Benefícios da Previdência Social
• Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado
• Serviços Previdenciários
• Serviço Social
• Benefícios Decorrentes de Legislações Especiais
• Seguro Desemprego Pescador Artesanal – Seguro Defeso – Lei nº 10.779/2003,
• Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações
• Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
• Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, DF e municípios)
• Emenda Constitucional nº 103/2019
• Lei Complementar nº 142/2013
• Lei nº 8.212/1991 e suas alterações
• Lei nº 8.213/1991 e suas alterações
• Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações
• Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de
  29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132
• O Servidor Público Como Agente de Desenvolvimento Social
• Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público

Saiba como foi a última seleção para analistas

O último concurso para analistas ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 950 vagas, sendo 800 para técnicos e 150 para analistas.

No caso de analista, a prova contou com 120 questões, da seguinte forma:

• conhecimentos básicos - 50 questões
• conhecimentos específicos - 70 questões

A parte de conhecimentos básicos versou sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa
• raciocínio lógico
• noções de informática
• direito constitucional
• direito administrativo
• legislação previdenciária
• legislação da assistência social, saúde do trabalhador e pessoa com deficiência

Em conhecimentos específicos:

• serviço social

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.