Concurso Itesp SP: emenda ao PL do orçamento prevê contração de servidores em São Paulo

Cresce a expectativa pela realização de um novo concurso Itesp SP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Nesta terça-feira, 3 de junho, foi publicada, no diário oficial da Assembleia Legislativa (Alesp), a emenda 1.170, ao projeto de lei 412/2025, o projeto do orçamento estadual de 2026, que prevê a contratação de servidores na instituição, pela realização de novo certame. Vale lembrar que, em 16 de abril, o deputado Guilherme Cortez (PSOL), encaminhou um requerimento de informações ao Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai Filizzola, sobre a necessidade e procedimentos que estão sendo tomados para a realização do novo certame.

A necessidade do concurso é reforçada pelo grande período de tempo sem seleções para o instituto. O último ocorreu há 12 anos, em 2013. O prazo de validade foi encerrado em 2018, após prorrogação.

Atualmente, o Itesp conta com um total de 279 vagas em aberto, de acordo com levantamento anual divulgado em 30 de abril. O levantamento considera até o dia 31 de dezembro de 2024. Desta forma, é possível que a necessidade tenha aumentado desde então, decorrentes de aposentadorias, exonerações e falecimentos.

De acordo com o levantamento, as necessidades são para os seguintes cargos:

• analista de desenvolvimento agrário - 78 vagas
• advogado - 3 vagas
• analista de desenvolvimento fundiário - 23 vagas
• analista de gestão organizacional - 20 vagas
• analista de informática - 5 vagas
• técnico em desenvolvimento agrário - 36 vagas
• técnico em desenvolvimento fundiário - 45 vagas
• técnico em gestão governamental - 47 vagas
• técnico em informática - 3 vagas
• auxiliar em gestão governamental  -19 vagas

Concurso Itesp SP: veja emenda ao projeto de lei do orçamento

Emenda nº 1170, ao Projeto de Lei nº 412/2025
Acrescente-se ao anexo III - Metas e Prioridades - do Projeto de Lei nº 412, de 2025, os seguintes Produtos do Programa abaixo relacionado:

"Programa: 1320 - Dignidade e Desenvolvimento nas Políticas Fundiária e Agrária.
Órgão: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Produto: 2521 - Fomento ao Desenvolvimento das Unidades Produtivas"

JUSTIFICATIVA

A Fundação ITESP é responsável pela execução da política agrária do governo do Estado de São Paulo. Necessita ser priorizada para receber recursos para os Assentamentos e áreas quilombolas a fim de garantir a requalificação da estrutura viária, perfuração de poços artesianos, rede de distribuição de água, galpões para estocagem e classificação de produtos entre outras benfeitorias necessárias para alavancar a produção de alimentos no Estado de São Paulo. Também são necessárias correções na ocupação do solo e investimentos nas áreas de preservação permanente e outras áreas de interesse ambiental.

Do mesmo modo, é necessário recompor as perdas inflacionárias em 40%, conforme estudo apresentado pela Associação dos Funcionários - AFITESP. Esta defasagem salarial ocorreu ao longo das últimas décadas e os últimos índices de reajuste concedidos pelo Governos Doria/Garcia e Tarcísio não foram capazes de recompor sequer a inflação deste período.

Devido aos baixos salários praticados, mas também pelo envelhecimento do quadro original de servidores, pelo menos 250 vagas do quadro permanentemente estão vagas. Tal defasagem sobrecarrega a qualidade do serviço, prejudicando os beneficiários das políticas públicas, sejam eles assentados, quilombolas, pequenos posseiros e moradores das periferias dos municípios rurais em busca de regularização fundiária.

Assim, deve-se urgentemente organizar concurso público para contratação de novos funcionários. Para atualização profissional do quadro de funcionários, é necessário contratar extensionistas com formação específica para agroecologia e produção de alimentos saudáveis, além de repor os perfis profissionais de desenvolvimento agrário, regularização fundiária, administração pública e direito.

É necessário reconstruir a Fundação ITESP que precisa voltar a ser um órgão promotor do desenvolvimento agrário e parceiro da reforma agrária.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 02/06/2025.

Donato, Ana Perugini, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Eduardo Suplicy, Emídio de Souza, Enio Tatto, Leci Brandão, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Maurici, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Reis, Rômulo Fernandes, Simão Pedro, Teonilio Barba, Thainara Faria

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Itesp SP foi realizado em 2013, com uma oferta de 134 vagas, distribuídas por diversos cargos, de níveis fundamental, médio e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.

No caso de ensino médio, as oportunidades foram para o seguinte cargo:

• auxiliar de gestão organizacional - 8 vagas

Para ensino médio/técnico:

• técnico em desenvolvimento agrário ou fundiário, em informática e em gestão organizacional - 71 vagas

Para nível superior:

• advogado - 4 vagas
• analista de desenvolvimento agrário - 32
• analista de desenvolvimento fundiário - 12
• analista de gestão organizacional - 17
• analista de informática - 2

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.