Concurso MinC: autorizada nova seleção para preencher 99 vagas em dois cargos

Um novo concurso MinC (Ministério da Cultura) acaba de ser autorizado pela ministra substituta da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mori, por meio de publicação no diário oficial da União desta segunda-feira, 13 de novembro. Ao todo serão oferecidas 99 vagas, distribuídas por dois cargos, para preenchimento em caráter temporário. De acordo com o documento, a pubicação do edital deve ocorrer dentro de um prazo de seis meses, ou seja, até 13 de maio de 2024.    

O concurso MinC terá suas vagas distribuídas da seguinte forma:

• atividades técnicas de suporte intelectual - 57 vagas
• atividades técnicas de suporte - nível superior = 42 vagas

Nos dois casos, para concorrer deverá ser exigida formação de nível superior. As remunerações iniciais ainda devem ser confirmadas.

De acordo com a autorização, o preenchimento das vagas será para desenvolver atividades relativas a procedimentos de implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do MinC.

A duração dos contratos será de quatro anos, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as necessidades.

Concurso MinC: veja publicação oficial

PORTARIA CONJUNTA MGI/MINC Nº 43, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS SUBSTITUTA E A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da extinta Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e conforme as informações do Processo nº  14021.167962/2023-17, resolvem:

Art. 1º Autorizar o Ministério da Cultura (MinC), contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de 99 (noventa e nove) pessoas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme Anexo.

Parágrafo único. As pessoas de que trata o caput serão contratadas para desenvolver atividades relativas a procedimentos de implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do MinC.

Art. 2º O recrutamento das pessoas de que trata esta Portaria dependerá de prévia aprovação das candidatas e dos candidatos em processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.745, de 1993.

Parágrafo único. Caberá ao MinC observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em processos seletivos simplificados e assegurar que as ações e procedimentos previstos no certame estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas.

Art. 3º O prazo de duração dos contratos será de até 4 (quatro) anos, prorrogável conforme o previsto no inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata o parágrafo único do art. 1º desta Portaria.

Art. 4º O MinC definirá a remuneração das pessoas a serem contratadas em conformidade com a importância de que tratam o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745,
de 1993, e do Decreto nº 6.479, de 11 de junho de 2008.

Art. 5º O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até 6 (seis) meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Art. 6º As despesas com as contratações autorizadas por esta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa - GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais", tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos, nos termos do § 2º do art. 122 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, LDO 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI

Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Substituta
MARGARETH MENEZES
Ministra de Estado da Cultura
ANEXO 

. At i v i d a d e s Quantidade

. Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual 57
. Atividades Técnicas de Suporte - Nível Superior 42
. T OT A L 99 

 Órgão conta com concurso autorizado para efetivos

Um concurso MinC está autorizado e deve fazer parte do Concurso Nacional Unificado. Desta forma, o edital de abertura de inscrições está previsto para ser publicado em 20 de dezembro.

Neste caso, a oferta será de 50 vagas para o cargo de analista técnico administrativo. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior. A remuneração inicial é de R$ 7.218,37.

Uma vez que a seleção fará parte do concurso nacional unificado, a aplicação das provas está prevista para ocorrer em 25 de fevereiro. No entanto, de acordo com o secretário geral de gestão de pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, José Celso Cardoso Júnior, está sendo avaliada a possibilidade de alterar a aplicação para março, no sentido de permitir aos candidatos um maior tempo de preparação.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.