Concurso MP BA: definida banca organizadora para novo edital de promotor

O edital do novo concurso MP BA (Ministério Público do Estado da Bahia) para o cargo de promotor já conta com banca organizadora definida. A escolhida é o Cebraspe, pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado no diário da justiça eletrônico do estado na última sexta-feira, 10 de março. A seleção é aguardado desde setembro de 2022, quando formada a comissão organizadora.  

Uma vez definida a banca do concurso MP BA, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

A oferta de vagas ainda não foi anunciada. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com três anos de atividade jurídica, após a conclusão do curso. A remuneração inicial da carreira é de R$ 29.098,07.

Concurso MP BA: veja publicação oficial

AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-CEAF. Processo SEI: 19.09.45340.0030610/2022-72. Parecer Jurídico: 149/2023. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, CNPJ nº 18.284.407/0001-53. Objeto: Prestação de serviços visando à realização do Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia. Valor global estimado: R$ 1.476.500,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.601.0005/40.101.0007 - Ação (P/A/OE) 7885 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39. Fundamento legal: art. 59, Inciso XII, da Lei Estadual nº 9433/2005.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP BA ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 20 vagas para o cargo de promotor. A banca organizadora, na ocasião, foi a Cefet Bahia.

A seleção foi composta de quatro etapas:

• prova preambular
• provas discursivas
• prova oral
• análise de títulos

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por quatro grupos de disciplinas, da seguinte forma:

Grupo I

• direito constitucional
• direito administrativo
• direito eleitoral

Grupo II

• direito civil
• direito processual civil

Grupo III

• direito penal
• direito processual penal

Grupo IV

• direitos transindividuais
• legislação institucional

+ Resumo do Concurso MP BA

MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia
Vagas: 13
Taxa de inscrição: De R$ 80,00 Até R$ 120,00
Cargos: Analista, Assistente
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 3416,00 Até R$ 6154,00
Organizadora: Consulplan
Estados com Vagas: BA

+ Agenda do Concurso

23/12/2022 Abertura das inscrições
09/02/2023 Encerramento das inscrições
05/03/2023 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.