Concurso MP MA: assinado contrato com banca e edital de promotor já pode sair

O edital do novo concurso MP MA (Ministério Público do Esatdo do Maranhão) para o cargo de promotor de justiça substituto já pode sair. Acontece que, de acordo com nota divulgada em sua página oficial na última quinta-feira, 30 de janeiro, o MP confirmou a assinatura do contrato com a banca organizadora, que será o Instituto AOCP. O certame já contava com comissão formada desde 23 de outubro.

Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, pelo MPMA, e a diretora-presidente do instituto AOCP, Lilian Ravagnani Camilo, por meio de video-conferência.

Ao todo, o concurso MP MA oferecerá dez vagas para o cargo. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 32.350,30.

Concurso MP MA: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção contará com as seguintes etapas:

• I - PRIMEIRA ETAPA: prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA;
• II - SEGUNDA ETAPA: 2 (duas) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA;
• III - TERCEIRA ETAPA: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas seguintes fases:
  a) Fase I – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade da Comissão de Concurso;
  b) Fase II – exame psicotécnico, de responsabilidade da INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA; e
  c) Fase III - sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade da Comissão de Concurso;
• IV - QUARTA ETAPA: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de tribuna, de caráter classificatório, ambas de responsabilidade da INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA; e
• V - QUINTA ETAPA: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA.

O conteúdo programático foi distribuído por quatro grupos temáticos, da seguinte forma:

• I - Grupo 1 - Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão;
• II - Grupo 2 - Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Financeiro e Tributário;
• III - Grupo 3 - Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral;
• IV - Grupo 4 - Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos
  e legislação específica correspondente

A prova objetiva contará com 100 questões, sendo 25 sobre cada grupo temático, com duração de cinco horas.

A segunda etapa contará com duas provas discursivas, da seguinte forma, cada

• I - 1 (uma) peça processual ou de dissertação, valendo 6 (seis) pontos;
• II - 2 (duas) questões dissertativas, valendo 2,5 (dois inteiros e cinco décimos) pontos cada

A primeira prova versará sobre as disciplinas dos grupos I e II e a segunda sobre os grupos III e IV.

Cada prova contará com duração de cinco horas.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP MA para o cargo de promotor ocorreu em 2013, com uma oferta inicial de 25 vagas.

A seleção contou com um total de três fases:

• provas objetivas,
• duas provas discursivas, de caráter teórico-prático, com respostas fundamentadas, em dois dias distintos, com uma dissertação, um tema sorteado na ocasião e cinco questões cada.
• prova oral, por meio de arguição direta ao candidato sobre quatro pontos sorteados do conteúdo programático.

A prova objetiva contou com 100 questões, em quatro blocos de 25 questões cada, distribuídas pelas seguintes disciplnas:

Bloco 1:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Organização do Ministério Público.

Bloco 2:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito do Idoso.

Bloco 3:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Ambiental;
• Direito das Pessoas com Deficiência.

Bloco 4:

• Direito Eleitoral;
• Direito Tributário;
• Direito Sanitário;
• Organização Judiciária do Estado do Maranhão

+ Resumo do Concurso MP MA 2025 promotor

MP MA - Ministério Público do Maranhão
Vagas: 10
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Promotor de Justica
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 32350,00
Organizadora: AOCP
Estados com Vagas: MA

+ Agenda do Concurso

31/12/2026 Divulgação do Resultado

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.