Concurso MPF: definidos comitês regionais para novo edital de procurador

O novo concurso MPF (Ministério Público Federal) para o cargo de procurador já conta com comitês regionais constituídos, de acordo com documento publicado no diário oficial da União desta sexta-feira, 16 de setembro. As comissões já havia sido anunciadas, mas agora foram oficializadas com a publicação oficial. Além disso, a seleção conta com regulamento oficial, publicado no último dia 12 de setembro. Novas informações serão divulgadas em breve.

O MPF ainda está em fase de definição do nome da banca organizadora. Somente após a escolha e assinatura do respectivo contrato com a empresa poderá ser definida a data de publicação do edital.

Ao todo devem ser oferecidas 20 vagas para o cargo de procurador, com exigência de nível superior em direito e três anos de prática forense. A remuneração inicial é de R$ 33.689,11.  

De acordo com o regulamento, o prazo de inscrições será de 30 dias, contando da data de publicação do edital de abertura de inscrições.

A seleção contará com 20% das vagas reservadas para pretos, 10% para pessoas com deficiência e 5% reservadas para indígenas.

O regulamento completo da seleção, já indicando o conteúdo programático, pode ser consultado, clicando aqui.

Concurso MPF: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção será composta de cinco provas escritas, sendo uma de abrangência geral e quatro subjetivas, sobre os respectivos grupos de disciplinas, além de prova oral e análise de títulos.

Os quatro grupos de disciplinas serão os seguintes:

GRUPO I

• Direito Constitucional e Metodologia Jurídica
• Proteção Internacional dos Direitos Humanos
• Direito Eleitoral

GRUPO II

• Direito Administrativo e Direito Ambiental
• Direito Tributário e Direito Financeiro
• Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

GRUPO III

• Direito Econômico e Direito do Consumidor
• Direito Civil
• Direito Processual Civil

GRUPO IV

• Direito Penal
• Direito Processual Penal

A primeira prova será objetiva, contando com 120 questões, sendo 30 de cada grupo de disciplinas, com duração de cinco horas. Na correção da prova objetiva, as questões terão o mesmo valor, descontando-se o valor de uma resposta certa para cada conjunto de quatro respostas erradas, em cada parte da prova.

As provas subjetivas, compreendendo uma para cada grupo de disciplinas, serão realizadas em quatro dias consecutivos, com a duração de 4 (quatro) horas para cada prova.

As provas subjetivas constarão de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:

• a) ato de instauração de ação cível ou penal;
• b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; e
• c) dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.

A segunda parte será composta de seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos.

A primeira parte da prova terá o valor de 40 pontos e a segunda parte o de 60 pontos, sendo de dez pontos o valor de cada questão.

A aplicação das provas ocorrerá nas capitais dos estados e no Distrito Federal.

Os títulos contarão com limite de 50 pontos para a classificação final.

Veja publicação oficial

PORTARIA Nº 1.440, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão do 22º Concurso Público para provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, resolve:

Designar os Comitês Regionais de Execução e Fiscalização, abaixo relacionadas, que funcionarão durante o referido concurso, nos termos dos artigos 34 e 35 da Resolução CSMPT nº 198/2022:

• 1ª REGIÃO/RJ

Coordenadora:

Isabela Maul Miranda de Mendonça

Tayse de Alencar Macario da Silva

Ana Brígida de Carvalho

Carla Carvalho Gabriel Dayer

• 2ª REGIÃO/SP

Coordenador:

Omar Afif

Roberto Pinto Ribeiro

Ana Heloísa Carvalho da Silva

Patrícia Gomes Lopes Lott de Moraes

• 3ª REGIÃO/MG

Coordenadora:

Márcia Campos Duarte

Mariana Lamego de Magalhães Pinto

Iara Dias Figueiró

Tainá Mendonça de Goffredo dos Santos

• 4ª REGIÃO/RS

Coordenadora:

Márcia Bacher Medeiros

Adriane Arnt Herbst

Maurício Seganfredo Farias

Cássio de Vasconcellos Machado

• 5ª REGIÃO/BA

Coordenadora:

Jaqueline Coutinho Silva

Mauricio Ferreira Brito

Carlos Alberto Mires

Rogério de Oliveira Costa da Rocha

• 6ª REGIÃO/PE

Coordenadora:

Maria Roberta Melo Komuro da Rocha

Rogério Sitônio Wanderley

Ana Paula Neves Souto Maior

Bráulio José Pontual Calixto

• 7ª REGIÃO/CE

Coordenador:

Antonio de Oliveira Lima

Carlos Leonardo Holanda Silva

Rita Cláudia Moreira Lopes

Diego Pinheiro Bezerra

• 8ª REGIÃO/PA

Coordenadora:

Carla Afonso de Novoa Melo

Rejane de Barros Meireles Alves

Luciana Monteiro da Silva

Josiane Quaresma Souza

• 9ª REGIÃO/PR

Coordenadora:

Valdenice Amalia Furtado

Cibelle Costa de Farias

José Paulo Cremasco

Ricardo Surdi

• 10ª REGIÃO/DF

Coordenador:

Adélio Justino Lucas

Sebastião Vieira Caixeta

Inalda Cristina Lemos Pita Rodrigues

Flavio Henrique Viana Rocha

• 11ª REGIÃO/AM

Coordenador:

Jorsinei Dourado Nascimento

Pedro Henrique Godinho Faccioli

Afranio Costeira de Figueredo Filho

Sebastião do Bonfim Galvão Melo

• 12ª REGIÃO/SC

Coordenadora:

Alice Nair Feiber Sônego

Acir Alfredo Hack

Ivanir Santhelena

Leonardo Marques de Lucena

• 13ª REGIÃO/PB

Coordenadora:

Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho

Carlos Eduardo de Azevedo Lima

Maria Edlene Lins Felizardo

Solaniza Eudócia de Oliveira

• 14ª REGIÃO/RO

Coordenador:

Lucas Barbosa Brum

Jayr Serrão Gonçalves

Veridiana Rufino de Carvalho

• 15ª REGIÃO/Campinas

Coordenadora:

Abiael Franco Santos

Alessandra Rangel Paravidino Andery

Natália Cabral Cardoso Marcelini

Luiz Cesar Pereira da Silva

• 16ª REGIÃO/MA

Coordenador:

Luciano Aragão dos Santos

Marcos Sérgio Castelo Branco Costa

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Ana Letícia Sá Martins

• 17ª REGIÃO/ES

Coordenadora:

Ana Lúcia Coelho de Lima

Carolina De Pra Camporez Buarque

Helder de Oliveira Gomes

Joana D'Arc Masioli

• 18ª REGIÃO/GO

Coordenadora:

Cirêni Batista Ribeiro

Marcello Ribeiro Silva

Sílvio Claudio Meira de Moura

Sidney Barbosa Batista

• 19ª REGIÃO/AL

Coordenador:

Rafael Gazzanéo Júnior

Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira

Julyana Maria Cansanção Lopes Costa

Ivana Lins Padilha

• 20ª REGIÃO/SE

Coordenador:

Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga

Adson Souza do Nascimento

Maria de Fátima Macedo Menezes

Silvio Roberto Silveira Assunção

• 21ª REGIÃO/RN

Coordenador:

José Diniz de Moraes

Francisco Marcelo A. Andrade

Marcondes Araújo de Aquino

Alessandro Alexandre Gonçalves

• 22ª REGIÃO/PI

Coordenador:

Edno Carvalho Moura

Natália e Silva Azevedo

Diógenes Dantas Lélis

Leilane Cristielle de Alencar Nascimento

• 23ª REGIÃO/MT

Coordenador:

Állysson Feitosa Torquato Scorsafava

Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani

Leda Maria Meira do Carmo Klein

Elcy Luiza e Silva Mendonça

• 24ª REGIÃO/MS

Coordenadora:

Rosimara Delmoura Caldeira

Hiran Sebastião Meneghelli Filho

Renan Carlos Kerber

Adriano Gomes Faria

• PTM BOA VISTA/RR

Coordenadora:

Gabriela Menezes Zacareli

Adriana Moura Grangeiro das Neves

Robson dos Santos de Souza

• PTM MACAPÁ/AP

Coordenadora:

Isabela Caldeira Lima

Mariana Pereira Magalhães

Elinete da Costa Lopes

Jose Elias Lopes Goncalves

• PTM PALMAS/TO

Coordenadora:

Geny Helena Fernandes Barroso Marques

Vanessa Fucina Amaral de Carvalho

Edgar Alves Milhomem Filho

Jonatas Prinsceswal Gandra de Almeida

• PTM RIO BRANCO/AC

Coordenadora:

Michéle da Rocha

Rozimeyre Neris de Melo Martins

Lucian da Silva Dias

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MPF para procurador ocorreu e 2016, quando foram oferecidas 82 vagas. A seleção teve sua validade prorrogada até julho de 2023. A organização foi feita pelo próprio MPF

As oportunidades foram para os seguintes estados:

• Alagoas
• Amapá
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Pará
• Paraíba
• Paraná
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rondonia
• Roraima
• Santa Catarina
• São Paulo
• Sergipe
• Tocantins

A seleção contou com as seguintes etapas:

• provas objetivas
• cinco provas subjetivas
• inscrição definitiva
• provas orais
• análise de títulos

O conteúdo programático contou com as seguintes disciplinas:

• direito eleitoral
• direito constitucional
• metodologia jurídica
• proteção internacional de direitos humanos
• direito ambiental
• direito administrativo
• direito tributário
• direito internacional público e privado
• direito financeiro
• direito econômico
• direito do consumidor
• direito civil
• direito processual civil
• direito processual penal

+ Resumo do Concurso MPF 2022 — Procurador da República

MPF - Ministério Público Federal
Vagas: 13
Taxa de inscrição: De R$ 250,00
Cargos: Procurador
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 33689,11
Estados com Vagas: AC, ES, GO‍, PB, PE, RJ, SC, SP

+ Agenda do Concurso

20/09/2022 Abertura das inscrições
19/10/2022 Encerramento das inscrições
27/11/2022 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.