Concurso PRF: liminar que suspendia seleção é derrubada; entenda

A União conseguiu derrubar a decisão liminar da 3ª Vara Federal de Sergipe que suspendia o concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Com isso, o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) anunciou na noite de ontem (18) a retomada da seleção.

Na semana passada, a Justiça havia atendido a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que a regra de cotas adotada para correção das provas discursivas fosse revista pela banca, a fim de garantir a reserva de 20% dos postos a candidatos negros em todas as fases do certame, e não apenas na apuração da classificação final.

No entendimento do MPF, a Lei de Cotas (Lei 12.990/2014) estava sendo descumprida, uma vez que candidatos negros que obtiveram nota suficiente para também concorrerem às vagas de ampla concorrência foram computados pela banca apenas na relação destinada a cotistas.

A decisão que derrubou a liminar é do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região). Ele acatou o pedido da União por entender que a suspensão do concurso compromete o trabalho da PRF e gera "grave lesão à ordem administrativa". O MPF ainda pode recorrer.

Para o magistrado, além de impedir "a complementação do efetivo de policiais rodoviários federais necessários a atender as demandas do país", os prejuízos decorrentes da paralisação afetariam os próprios candidatos, "que terão sua nomeação significativamente retardada, e à população que ficará privada por tempo indefinido do policiamento efetivo e adequado nas rodovias federais”.

Etapas da seleção

Válidas pela primeira fase do concurso da PRF, as provas objetiva e discursiva foram aplicadas em 9 de maio. Em seguida, a banca iniciou a convocação dos candidatos aprovados para as seguintes etapas:

• exame de aptidão física;
• avaliações psicológica e de saúde;
• análise de títulos;
• apresentação de documentos;
• investigação social.

Concurso PRF: detalhes sobre o edital

Ao todo, 304,3 mil pessoas se inscreveram no processo seletivo. Opção para profissionais com curso superior em qualquer área, a carreira de policial rodoviário oferece salário inicial de R$ 10.357,88 – já considerando o auxílio alimentação de R$ 458.

Do total de oportunidades, 1.125 são para ampla concorrência. As outras 375 chances estão distribuídas da seguinte forma: 300 reservadas a candidatos negros e 75 a pessoas com deficiência.

Há também a expectativa de convocação de 500 excedentes no início de 2022, totalizando 2.000 nomeações, segundo informou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como conteúdo programático, atribuições e cronograma, na página do concurso da PRF

+ Resumo do Concurso PRF 2021

PRF - Polícia Rodoviária Federal
Vagas: 1500
Taxa de inscrição: De R$ 180,00
Cargos: policial rodoviário, policia rodoviaria federal
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: Até R$ 10357,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

01/04/2021 Abertura das inscrições
06/04/2021 Encerramento das inscrições
09/05/2021 Prova
09/05/2022 Divulgação do Resultado