Concurso do TJ BA abre inscrições para cartórios em todo o estado

O concurso do TJ BA (Tribunal de Justiça da Bahia) para outorga de delegações de notas e de registro (cartórios) abriu inscrições nesta sexta-feira (6).

São ofertadas mais de 300 vagas para ingresso por provimento ou remoção, em serventias extrajudiciais espalhadas por todo o estado.

Além da capital, há oportunidades em Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Casa Nova, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Jequié, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Serrinha, Valença, entre outras dezenas de cidades.

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Os interessados devem se inscrever até 5 de abril, pelo site www.cebraspe.org.br. A taxa custa R$ 400 — o pagamento pode ser feito até o dia 7 do mesmo mês, em toda a rede bancária, casas lotéricas, Correios ou via Pix (QR Code).

Requisitos

Para ingresso por provimento, os candidatos precisam ter curso superior em direito ou experiência de dez anos em cartórios. As vagas para remoção, por sua vez, são destinadas a titulares de serventias extrajudiciais na Bahia há mais de dois anos.

Nos dois casos, também será necessário comprovar aprovação no Enac (Exame Nacional dos Cartórios), que atualmente está com inscrições abertas para a terceira edição. O prazo termina em 23 de março. 

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A título de remuneração, os delegatários de serviços notariais e de registro terão direito, exclusivamente, aos emolumentos cobrados por prestação de serviços, com base em valores fixados em lei.

📝 Etapas do concurso do TJ BA

As provas serão realizadas em 21 de junho, na capital, pela manhã (provimento) e à tarde (remoção). Na sequência, entre agosto e dezembro, os candidatos ainda terão pela frente:

• comprovação de requisitos;
• exame psicotécnico;
• envio de laudos neurológico e psiquiátrico;
• análise de vida pregressa;
• avaliação oral;
• análise de títulos.

O certame é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada por meio do telefone 0800 722 1125 e do e-mail sac@cebraspe.org.br.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ BA