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Coronavírus: parlamentares apresentam PLs que reduzem próprios salários em 50% durante pandemia

Diversas propostas já tramitam na Câmara dos Deputados no sentido de minimizar o desgaste na economia em decorrência da pandemia do Coronavírus

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 25/03/2020, às 12h18 - Atualizado às 15h32

Senado Federal
Divulgação

Diversos projetos de lei  já tramitam na Câmara dos Deputados, no sentido de reduzir os salários dos próprios parlamentares, ao menos temporariamente, durante o período da crise da pandemia do Coronavírus. O objetivo é reduzir o impacto que os custos da crise pode ocasionar na economia do país nos próximos meses. O próprio presidente da casa, Rodrigo Maia, já havia afirmado que os gastos podem chegar a R$ 400 bilhões.

 O projeto de decreto legislativo 90/2020, do deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), apresentado na última segunda-feira, 23 de março, prevê a redução dos salários de deputados e senadores de R$ 33.763 para R$ 16.881,50, durante o período emergencial de saúde pública. De acordo com o texto, a dotação remanescente deve ser destinada ao combate da doença

Além disso, o projeto de decreto legislativo 93/2020, também apresentado no dia 23, pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB)  também determina a redução de 50% no valor dos salários dos membros do Congresso Nacional. "Precisamos mostrar para o Brasil que somos parte da solução e que vamos enfrentar as consequências das medidas sanitárias, unidos à população", diz o texto.

Também tramita, o projeto de decreto legislativo 95/2020, do deputado Kim Kataguiri, apresentado no mesmo dia, propõe a redução de 50% dos subsídios dos parlamentares. Porém, somente durante o período de suspensão ou redução das atividades do Congresso, em decorrência de surtos, epidemias ou pandemias. Também reduz em 50% o valor da cota destinada ao exercício de atividade parlamentar, com o montante sendo destinado ao Ministério da Saúde.

Outra proposta, o projeto de decreto legislativo 91/20, do deputado Celso Maldaner (MDB/SC), também do dia 23, prevê a utilização de todo o subsídio dos parlamentares, de R$ 33.763 para o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de pandemia ou declaração de estado de calamidade pública. "Como representantes do povo, é justo que a verba pública seja destinada aos que precisam dela neste momento, e a população brasileira carece de hospitais com leitos, de profissionais, de produtos e equipamentos", diz o texsto da proposta    

 

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