Servidor é exonerado por pintar rosto para entrar em cota do concurso INSS

Um servidor que ingressou no último concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi exonerado do órgão por fraudar o sistema cotas. Conforme reportagem feita pelo programa Fantástico, da Rede Globo, Lucas Soares Fontes, um homem branco e de olhos verdes, pintou o rosto e usou lentes de cor escura para obter pontos e conseguir a vaga destinada à cota para pretos e pardos.

O servidor, que começou a trabalhar em abril de 2017, estava lotado na gerência executiva localizada em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais (MG), a cerca de 262 km de distância de Belo Horizonte.

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Lucas respondia ao processo administrativo sobre o caso e sua exclusão do resultado final com o sistema de cotas aconteceu em 24 de maio de 2019, sendo publicada em 30 de maio no Diário Oficial da União (DOU). E sua nomeação tornou-se sem efeito nesta segunda-feira (10), por meio da portaria 1.322 do DOU.

Entenda o caso

O processo foi instaurado após uma denúncia anônima, mostrando que o jovem de 24 anos utilizou falsa declaração para pleitear a oportunidade.

De acordo com o órgão, o Cebraspe tinha a responsabilidade de verificar as informações dos candidatos. E, na ocasião, a banca organizadora utilizava o encaminhamento de uma foto para comprovação do fenótipo.

Em entrevista ao programa, o servidor contestou que a foto teria sido feita após o verão e, por este motivo, a sua pele estaria com aquela tonalidade.

Sistema de cotas do concurso INSS

Desde 2014, os órgãos federais, incluindo o INSS, reservam 20% das vagas dos concursos para candidatos negros.

Por falta de regulamentação específica, as bancas poderiam utilizar os métodos que julgassem mais adequados para avaliar os participantes. No caso do concurso INSS, foi feito com base no envio de uma foto.

Órgãos e candidatos encontraram brechas para “burlar” a lei. Devido a tal situação, movimentos que apoiam a causa têm levantado discussões sobre o que deveria ser feito para que a norma fosse realmente aplicada.

Dentre os órgãos públicos do âmbito federal que apresentaram polêmicas nas últimas semanas estão os seguintes: Polícia Federal, Instituto Rio Branco, Forças Armadas e Institutos Federais de Educação.

+ Resumo do Concurso INSS - Técnico

INSS
Vagas: 1000
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Técnico
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário: De R$ 6500,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

13/06/2022 Autorização do Concurso
31/12/2023 Divulgação do Resultado