Governo federal estuda parcerias e privatização da EBC

O Ministério da Economia qualificou a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) como uma das empresas para o programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Com a medida, iniciam os estudos para a busca de parcerias da EBC com a iniciativa privada além de propor ganhos de eficiência e resultados para a empresa, para “garantir a sua sustentabilidade econômico-financeira”.

Os estudos deverão ser elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e caberá ao Conselho do PPI aprová-los. Um comitê interministerial vai acompanhar e opinar sobre os estudos. Ele será composto por um representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, um do Ministério da Economia e dois da Secretaria de Governo da Presidência da República. O BNDES e a EBC também serão convidados para o comitê.

O Decreto nº 10.354/2020, com a qualificação, foi publicado hoje (21) no Diário' Oficial da União. O prazo para conclusão dos trabalhos será de seis meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

Sobre a EBC

A Empresa Brasil de Comunicação é uma empresa pública federal, criada em 2007, para fortalecer o sistema público de comunicação e dar efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação.

A EBC é gestora da TV Brasil, Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio MEC AM, Rádio MEC FM, Rádio Nacional do Alto Solimões, Rádio Nacional da Amazônia, Rádio Nacional de Brasília AM, Rádio Nacional FM de Brasília e Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

A EBC também presta serviços de comunicação governamental por meio da TV BrasilGov e do programa de rádio A Voz do Brasil, retransmitido por todas as estações de rádio brasileiras. A empresa ainda é responsável por administrar a Rede Nacional de Comunicação Pública/RNCP, que é composta por mais de 40 emissoras parceiras e quatro geradoras próprias.

*reprodução Agência Brasil