Governo Federal: orçamento 2025 deve ser votado na próxima semana

Está prevista para a próxima semana  a votação, no Congresso Nacional, do orçamento 2025, que prevê o preenchimento de nada menos do que 63.766 vagas no funcionalismo público federal, com a realização de novos concursos públicos. O relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD BA), anunciou, na última terça-feira, 11 de março, que o relatório final, com ajustes propostos pelo governo, deve ser apresentado no domingo, dia 16, com votação prevista para o próximo dia 19. A previsão inicial era votar o projeto na segunda, dia 17. 

A intenção é que o projeto seja votado na terça-feira, dia 18, pela Comissão Mista do Orçamento, com decisão final no plenário no dia seguinte. "É uma peça polêmica e pode haver muitos destaques. Se tiver muitos destaques, vai levar mais tempo para a gente levar a voto aqui na Comissão Mista do Orçamento", disse o relator. 

 Das 63.766 previstas inicialmente pelo governo, a distribuição é feita da seguinte forma:

• preenchimento - 57.814 vagas
• criação - 5.952 vagas

A distribuição de vagas está sendo feita da seguinte forma:

• Poder Executivo - 58.269 vagas, sendo 53.599 para preenchimento e 4.670 para criação
• Poder Judiciário - 4.673 para preenchimento e 1.149 para criação
• Poder Legislativo - 416 vagas para preenchimento
• Defensoria Pública da União - 134 vagas,sendo 43 para o preenchimento e 91 para criação
• Ministério Público da União - 274 vagas, sendo 232 para o preenchimento e 42 para a criação.

Vale ressaltar que o quantitativo inclui recursos para o efetivo preenchimento das vagas oferecidas em concursos realizados em 2024, incluindo as oportunidades do Concurso Nacional Unificado.

A relação de vagas, embora determine a distribuição por poderes, não antecipa quais cargos poderão ser oferecidos em próximas seleções no decorrer do ano.

Além disso, a aprovação da proposta não garante a efetiva autorização dos respectivos concursos, mas apenas a previsão orçamentária para as eventuais contratações.

Vale lembrar que, no dia 27 de novembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um plano de corte de gastos no Governo Federal que deve impactar a contratação de servidores.

A intenção é economizar R$ 70 bilhões em dois anos, sendo R$ 1 bilhão na contratação de pessoal em 2025.

A ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, reforçou a o corte deve ser direcionado para contratações adicionais em concursos em andamento, no sentido de permitir a convocação dos aprovados dentro do número de vagas, bem como a realização de novas seleção, incluindo a segunda edição do Concurso Nacional Unificado.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.