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Governo SP: Tarcísio discute na Alesp reforma administrativa no estado

Reforma administrativa do governo SP anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas deve diminuir a quantidade de carreiras no estado

Governo SP: Tarcísio discute na Alesp reforma administrativa no estado
Governador Tarcísio de Freitas: Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 16/05/2023, às 09h34 - Atualizado às 14h13

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou, na última segunda-feira, 15 de maio, que já está discutindo, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o envio de um projeto de lei para realização de uma reforma administrativa do Governo SP, que pode alterar a realização de novos concursos no estado

O anúncio ocorreu durante evento realizado no Palácio Tangará, que contou com a presença do presidente da Alesp, deputado André Prado (PL) e do presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Anafe. 

"A gente está planejando nossa reforma administrativa. Anda não enviamos para a Assembleia, mas já estamos discutindo premissas.Não dá para o estado ter 120 cargos diferentes. Isso vai cair de 120 para 18", disse o governador. "Isso não faz sentido existir", reforçou.

De acordo com o governador, durante as gestões anteriores foi permitido um inchaço de cargos permanentes desnecessários, que agora deverão ser condensados dentro de um quadro dentro daquilo que a atual administração considera o necessário.

O texto do projeto de lei para a reforma administrativa já vem sendo elaborado desde fevereiro e pode alterar cargos e estruturas de aproximadamente 1,2 milhão de servidores. 

No entanto, de acordo com a equipe de governo, o objetivo maior é promover alterações em cargos de comando dos órgãos e autarquias das administrações direta e indireta do estado.  

Governo SP: projeto de lei pode permitir concuso para 20 mil vagas na saúde

Um novo concurso SES SP (Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo) do governo SP pode ser realizado no decorrer dos próximos meses. No último dia 11, o governador Tarcísio de Freitas apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei complementar (PLC 81/2023), com a finalidade de prorrogar os contratos de 1.070 temporários, contratados em 2021, enquanto não é realizado concurso público para preenchimento efetivo. No entanto, a proposta agora conta com uma emenda apresentada que prevê a realização de concurso para a contratação de nada menos do que 20 mil servidores.

A proposta prevê que o preenchimento das vagas deverá ser feito de forma gradual, entre os anos de 2023 a 2026, da seguinte forma:

  • I - 4 mil profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e de outras funções definidas conforme o regulamento, em 2023;
  • II - 7 mil profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e de outras funções definidas conforme o regulamento, no ano 2024;
  • II - 6 mil profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e de outras funções definidas conforme o regulamento, no ano 2025;
  • II - 3 mil profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e de outras funções definidas conforme o regulamento, no ano 2026.
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