Concurso MPF: formada comissão organizadora para nova seleção de procurador

Mais um passo para a realização do novo concurso MPF (Ministério Público Federal)  para o cargo de procurador. Acontece que, na última segunda-feira, 24 de fevereiro, o órgão divulgou uma nota em sua página oficial, confirmando que o certame já conta com comissão organizadora formada.  Agora, cabe ao grupo iniciar os preparativos para a elaboração do edital e escolha da banca responsável pela aplicação das provas. Após estes procedimentos e a assinatura do respectivo contrato poderá ser confirmada a data precisa de liberação do edital. O certame já conta com regulamento publicado desde 23 de agosto.     

O concurso MPF deve contar com uma oferta de 15 vagas para o cargo de procurador, número que pode ser ampliado até a liberação do edital. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 46.366,19 .

De acordo com a nota oficial, a decisão de formar a comissão  foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), órgão responsável por definir a composição das comissões que desempenharão papéis cruciais no processo seletivo. A composição foi indicada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e aprovada em sessão do Conselho.

Ainda segundo a nota, a comissão será responsável pela organização e execução de todas as etapas do certame, incluindo a elaboração e a correção das provas objetivas e subjetivas, a arguição dos candidatos, a atribuição de notas e a apreciação de recursos. Também caberá à comissão presidir as provas escritas e orais, aferir os títulos, fornecer informações para instrução de eventuais ações judiciais e desempenhar outras atividades correlatas. 

A comissão é formada pelos seguintes membros:

Membros titulares

•  Paulo Gonet (presidente; procurador-geral da República)
•  Hindenburgo Chateaubriand (subprocurador-geral da República)
•  Nicolao Dino (subprocurador-geral da República)

Membros suplentes/auxiliares

•  Paula Bajer Fernandes (subprocuradora-geral da República)
•  Pablo Coutinho Barreto (procurador regional da República)
•  Acácia Soares Peixoto Suassuna (procuradora regional da República)

Representantes da magistratura nacional e da OAB

•  Mônica Jaqueline Sifuentes (desembargadora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região), indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e
•  Eugenio Pacelli de Oliveira (advogado), indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)

Também foi formada a comissão de avaliação, responsável por analisar e validar as declarações de deficiência dos candidatos e autorizar medidas excepcionais de apoio:

Membros do MPF

• Elizeta Ramos (presidente; subprocuradora-geral da República)
• Paulo Vasconcelos Jacobina (subprocurador-geral da República)
• Cláudio Drewes José de Siqueira (procurador regional da República)

Profissionais da área de saúde:

• Fernando Carrusca Britto (médico)
• Maria Olindina Luna Brandão (médica)
• Natália de Sousa Zufelato (médica)

Concurso MPF: saiba mais sobre a seleção

De acordo com o regulamento, já divulgado, uma vez publicado o edital, as inscrições devem ser recebidas pelo período de 30 dias, com o total de vagas correspondente à necessidade imediata quando da liberação do edital.

A seleção deve contar com as seguintes reservas de vagas:

• portadores de deficiência - 10%
• indígenas - 5%
• negros - 20%

Saiba como serão as provas

A seleção deve versar sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo e Direito Ambiental
• Direito Eleitoral
• Direito Internacional Público e Privado
• Direito Financeiro e Direito Tributário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Econômico e Direito do Consumidor
• Direito Penal
• Direito Processual Penal

A seleção contará com quatro provas escritas, sendo uma objetiva e três subjetivas sobre disciplinas agrupadas, além de prova oral e análise de títulos.

A parte objetiva deve contar com 120 questões, com quatro alternativas cada, com duração de cinco horas.

As provas subjetivas serão aplicadas em três dias consecutivos, com quatro horas cada, agrupadas por tópicos, da seguinte forma:

• I - Grupo I: Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Ambiental;
• II - Grupo II: Direito Civil e Direito Processual Civil;
• III - Grupo III: Direito Penal e Direito Processual Penal.

As provas subjetivas constarão de duas partes, sendo a primeira composta de redação de peça jurídica sobre uma das seguintes hipóteses:

• a) ato de instauração de ação cível ou penal;
• b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial ou extrajudicial.

A segunda parte contará com quatro questões dissertativas, sobre as disciplinas de cada grupo.

As provas escritas serão realizadas nas capitais e no Distrito Federal, enquanto a prova oral será somente no Distrito Federal.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MPF para procurador ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 13 vagas. A organização foi feita pelo próprio órgão.

A prova objetiva contou com 120 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• direito constitucional e metodologia jurídica;
• proteção internacional dos direitos humanos;
• direito eleitoral;
• direito administrativo;
• direito ambiental;
• direito tributário;
• direito financeiro;
• direito internacional público;
• direito internacional privado;
• direito econômico;
• direito do consumidor;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito penal;
• direito processual penal.

Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:

• provas escritas
• avaliação oral
• análise de títulos

As provas subjetivas constaram de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:

• a) ato de instauração de ação cível ou penal;
• b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; e
• c) dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.

A segunda parte foi composta de seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos de disciplina.

A primeira parte da prova teve valor de 40 pontos e a segunda parte, 60 pontos, sendo de dez pontos o valor de cada questão.

+ Resumo do Concurso MPF 2025 – Procurador

MPF - Ministério Público Federal
Vagas: 58
Taxa de inscrição: De R$ 250,00
Cargos: Procurador
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 39753,22

+ Agenda do Concurso

24/03/2025 Abertura das inscrições
22/04/2025 Encerramento das inscrições
29/06/2025 Prova
14/07/2025 Divulgação do Gabarito

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.