Governo Bolsonaro anuncia plano para a privatização de nove estatais

Na última terça-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que na quarta-feira (21) o governo do presidente Jair Bolsonaro anunciaria privatização de 17 empresas estatais. Ao final do dia, foi anunciado o plano para privatizar, na realidade, nove instituições.

“As coisas estão acontecendo devagarzinho, vai uma BR Distribuidora aqui, daqui a pouco vem uma Eletrobras, uma Telebras, daqui a pouco vem também os Correios, está tudo na lista. Amanhã deve ser anunciado umas 17 empresas só para completar o ano. Ano que vem tem mais”, havia informado o ministro durante um evento do jornal Valor Econômico, na capital paulista.

O anúncio oficial ocorreu após reunião do presidente Bolsonaro com o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. Agora, a viabilidade do plano deve ser analisada pelo BNDES.

Lista de privatização 

Inicialmente, circulava na internet que seriam as seguintes 17 estatais estavam na lista de privatização:

1. Emgea (Empresa Gestora de Ativos);
2. ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias);
3. Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados);
4. Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social);
5. Casa da Moeda;
6. Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo);
7. Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais);
8. CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos);
9. Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.);
10. Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo);
11. EBC (Empresa Brasil de Comunicação);
12. Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada);
13. Telebras;
14. Correios;
15. Eletrobras;
16. Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva);
17. Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).

Porém, conforme revelado pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, e pelo secretário de Desestatização, Salim Mattar, o plano inicial envolve as empresas a seguir:

1. Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras);
2. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios);
3. Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp);
4. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev);
5. Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
6. Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
7. Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);
8. Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp);
9. Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

Vale ressaltar que, ainda durante a apresentação do plano, o governo falou que estuda incluir creches, presídios e parques no programa de privatizações.

Próximos passos para a privatização

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avaliará a viabilidade do plano. Para que assim seja verificado se existem condições de concretizar a venda das estatais.

Um detalhe importante é que, por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a privatização de estatais dependem de aprovação do Congresso. Fora isso, o governo pode somente vender as subsidiárias.