Reforma da Previdência pode agilizar concurso do INSS

O concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um dos mais aguardados para 2019. Recentemente, em entrevista ao Piauí TV, telejornal da Rede Clube, afiliada da TV Globo no Estado, o superintendente Ney Ferraz chegou a declarar que ele já estaria autorizado e que seriam abertas cerca de 17 mil vagas em todo o país.

• Confira o andamento do concurso do INSS

Em paralelo a isso, as últimas semanas mostram uma pressão por parte do governo para que seja aprovada a Reforma da Previdência. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou que a reforma pode gerar uma economia de de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos.

Alterações na Reforma da Previdência

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que altera o regime de Previdência está para ser enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.

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Os pontos revelados até o momentos são:

• Idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens;
• Cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades;
• Ninguém se aposenta até cumprir idade mínima, independente do tempo de contribuição.

Por ser uma PEC, a reforma terá de receber o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) para que então seja aprovada e enviada ao Senado.

Sobre o cenário vigente da aposentadoria

No momento, pode se aposentar quem preenche os seguintes requisitos:

• Sem idade mínima, com pelo menos 30 anos de contribuição (mulher) ou 35 (homem);
• A partir dos 60 anos (mulher) ou 65 (homem), desde que tenha um tempo mínimo de 15 anos de contribuição;
• Regra dos 86/96, em que são somados o tempo de contribuição e a idade, sendo 86 para mulheres e 96 para homens;
• No caso da aposentadoria rural, a idade mínima é de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), e com no mínimo 15 anos de contribuição;
• Servidores públicos podem se aposentar desde que tenham pelo menos 10 anos de exercícios no setor público e 5 anos em cargo efetivo. Fora isso, precisam ter 60 anos de idade e 35 de contribuição (homem) ou 55 anos de idade e 30 de contribuição (mulher), para receber proventos integrais; outra situação são 65 anos de idade (homem) ou 60 anos de idade (mulher), para obter proventos proporcionais.

Por que a Reforma da Previdência pode interferir no concurso do INSS?

Como vem sendo noticiado pelo JC Concursos, o INSS é um dos órgãos com maior defasagem de pessoal e não tem conseguido prestar os serviços necessários à população.

Assim que o governo aprovar a reforma, estima-se que um grande volume de pessoas darão entrada na aposentadoria para não "perder" o benefício, ou seja, para não terem que esperar mais tempo para receber o que é de direito atualmente.

O cenário impulsionará uma demanda maior pelos serviços do INSS, o que inevitavelmente aumenta a pressão pela realização de um novo concurso no órgão.

O ministro Guedes tem defendido a celeridade do documento informando o mercado e à população sobre a importância das mudanças, e isso também inclui a necessidade de novos servidores para prestar atendimento ao aposentado.

Mesmo a reforma tendo opiniões divergentes, o concurso do INSS não deve demorar para sair, para que o órgão não entre em colapso com a nova demanda.