Audiências discutirão carreira do magistério

O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, vai realizar neste ano três audiências públicas para debater a revisão da Resolução Nº 3/1997 (ver arquivo abaixo), que define as diretrizes da carreira do magistério.

Segundo a relatora da proposta de revisão, conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, as audiências “têm o propósito de definir consensualmente temas como distinção entre cargo e função, conceitos de profissionais da educação, jornada e processos de evolução na carreira, para que ela se torne atraente e ofereça opções aos profissionais”.

A nova composição da jornada do piso, ressalta a conselheira, “é um atrativo para os profissionais”. Na Resolução, a ser revista, estão previstas 40 horas semanais para os professores, sendo 32 dedicadas à sala de aula e oito para o horário pedagógico.

Na Lei do Piso Salarial recentemente aprovada, são previstas 40 horas semanais, sendo 27 em sala de aula e 13 para planejamento e atividades extraclasse.

Audiências

A primeira audiência acontecerá na quinta-feira, 16, em São Paulo (SP); a segunda, dia 19, em Recife (PE); e a terceira, em Brasília (DF), em 3 de dezembro. Os interessados em acompanhar podem consultar a página do Conselho na internet: www.mec.gov.br/cne.

A Câmara de Educação Básica (CEB), órgão do CNE, convidou representantes de grande número de entidades para organizar e participar das audiências. O texto final de reformulação da Resolução deve ser votado no fim do ano ou no início de 2009.

O deputado federal Carlos Abicalil (PT-MS), é autor de projeto de lei sobre a carreira do magistério que tramita na Câmara dos Deputados.

Rogerio Jovaneli

(com informações da Assessoria de Comunicação do CNE) Siga o JC Concursos no Google News