Veja as doenças graves que podem ser atendidas pelo INSS

Os trabalhadores com doenças graves podem estar dentro dos critérios para receber benefícios listados pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência Social. Isso inclui invalidez temporária – também conhecido como auxílio-doença – bem como aposentadoria por invalidez ou pensão permanente. Se um trabalhador for diagnosticado com alguma das condições, ele pode solicitar esses benefícios.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede benefícios aos trabalhadores que tenham contribuído há, pelo menos, 12 meses. O tempo para receber o benefício depende da situação de saúde do trabalhador. Caso seja confirmada como uma incapacidade permanente, a cada dois anos, uma avaliação médica é realizada por um funcionário do órgão para confirmar a invalidez do trabalhador.

Nesse sentido, se o trabalhador se recuperar é essencial que o INSS seja informado, pois caso fique provado que o beneficiário tenha continuado recebendo o benefício mesmo sem ter direito, o órgão pode processá-lo e exigir a devolução integral do dinheiro.

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Veja a lista de trabalhadores com doenças graves que podem ser atendidas pelo INSS

Atualmente, o valor mínimo do auxílio disponível é o salário mínimo e o valor máximo é de R$ 7.087,22, que é o limite do INSS. O valor médio da bolsa por caso é calculado com base nas últimas 12 contribuições feitas pelo beneficiário. O benefício não pode ser reivindicado para condições pré-existentes. A pessoa também deve certificar que não pode trabalhar devido à nova condição médica.

Importante lembrar que alguns tipos de doenças não estão na lista, mas dependendo do impacto na saúde e no cotidiano da pessoa, também pode ser entendida como critério para ter direito ao benefício do INSS.

Veja a lista abaixo das doenças:

• Alienação mental;
• Cegueira;
• Cardiopatia grave;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Doença de Parkinson;
• Esclerose múltipla;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Espondiloartrose anquilosante;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Neoplasia maligna (cânceres);
• Nefropatia grave;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (aids);
• Tuberculose ativa.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está disponível para quem não pode contribuir para o INSS ou que não contribuiu para o instituto, mas ainda tem uma doença que o impede de trabalhar por pelo menos dois anos.

Neste caso, a pessoa recebe o salário mínimo aplicável sem o décimo terceiro pagamento. É necessário justificar renda familiar mensal inferior a 1/4 de salário mínimo por pessoa.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.