As medidas têm como objetivo ampliar o acesso dos alunos e agilizar a concessão do crédito.
O Ministério da Educação anunciou na última terça-feira (26) três medidas que alteram o processo de obtenção de subsídio por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): taxa de juros de 3,5% ao ano, oferta de até 200 mil contratos em 2010 e fim do processo seletivo para obter financiamento.
As medidas têm como objetivo ampliar o acesso dos alunos e agilizar a concessão do crédito.
De acordo com informações extraídas do site da instituição, no início de março, os estudantes poderão ir aos bancos para solicitar o Fies. Em 2010 os financiamentos serão concedidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, mas, no próximo ano, serão abertos a outras instituições financeiras.
Outra alteração determinada é que, a partir de agora, o estudante pode pedir o financiamento bancário sem se submeter a processo seletivo como aconteceu de 1999 a 2009. Também houve redução da taxa anual de juros do empréstimo de 6,5% para 3,5%, benefício que também será estendido sobre o saldo devedor dos alunos já beneficiários do programa.
A responsabilidade pelo gerenciamento do Fies será do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma autarquia do Ministério da Educação. Até 2009, a gerência foi da Caixa Econômica Federal.
Mudanças anteriores
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O prazo para a quitação da dívida, que era de duas vezes o período financiado do curso, passa a ser de três vezes: ou seja, um estudante que financiou um curso com duração de quatro anos, por exemplo, terá 12 anos para quitar o empréstimo.
Estudantes das licenciaturas e de medicina também serão beneficiados. No caso das licenciaturas, o aluno que pagar o curso com o Fies e, depois de formado, for trabalhar na educação básica pública, pode abater 1% da dívida a cada mês trabalhado e assim quitar o empréstimo. Os médicos poderão pagar o financiamento trabalhando em áreas de assistência definidas pelo Ministério da Saúde.
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