Estágio não é emprego nem trabalho temporário

Ainda é grande a confusão sobre o que é estágio e emprego com carteira assinada.

Redação
Publicado em 08/08/2008, às 14h29

Quem já não leu algo como “aberta temporada de caça a novos talentos”? De fato, o início do segundo semestre é sempre muito generoso no que se refere à abertura de processos seletivos para estagiários.

Oportunidades não faltam nessa época do ano. Recentemente, o leitor do JC&E pôde conferir a avalanche de programas abertos, envolvendo diversas empresas (Rhodia, Siemens, Esso, Vale, Pirelli, Iveco, Alcoa, Elektro, Unilever, Whirlpool), órgãos públicos (Procuradoria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, PGE/SP, Defensoria Pública da União de Minas Gerais) e instituições financeiras (Banco do Brasil, CEF, Santander).

Loucos para ingressar no mercado de trabalho, muitos estudantes optam pelo estágio como uma maneira de colocar em prática todo o conhecimento adquirido na escola. Além disso, o estagiário corre um “risco” enorme de ser efetivado e, dessa forma, poder começar a trilhar o seu caminho profissional.

De quebra, o sortudo ainda pode receber uma bolsa-auxílio e alguns benefícios – a maioria recebe –, ajuda sempre bem-vinda para o pagamento de despesas: mensalidade escolar, compra de livros, transporte, refeição etc.

Some-se a tudo isso a oportunidade de ouro que as empresas têm de poder formar os seus futuros profissionais. Um casamento perfeito, não?

Pode ser, mas, apesar de toda essa grande quantidade de vagas de estágio disponíveis e da disposição das empresas de contratar os chamados “jovens talentos”, ainda existem muitas dúvidas – entre estudantes e gestores – sobre o que é estágio, quais os direitos e obrigações para ambos.

Estágio não é emprego ou mesmo trabalho temporário. O período como estagiário pode ser encarado como uma possibilidade de construção de carreira profissional para o estudante, mas não é emprego.

Não se pode exigir do estagiário experiência nem capacidade de produtividade equivalente a de um profissional experiente e já formado. No máximo, são permitidas exigências quanto ao curso em que o aluno está matriculado, ano, idade do estudante, conhecimentos de informática e de idiomas.

Entrevista

Confira a entrevista realizada com Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), responsável por, nada mais nada menos, que 233 mil novos contratos de estágio assinados em todo o país em 2007, crescimento de 13,8% em relação ao ano anterior, que registrou 205 mil contratações.

Rogerio Jovaneli

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