O Renda Cidadã estava previsto para ser anunciado hoje (07), mas o senador Márcio Bittar avalia que ideal é entregar uma proposta consensual na próxima semana
Redação Publicado em 07/10/2020, às 11h15
Nesta quarta-feira (07), o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento 2021 e da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Pacto Federativo, anunciou que a apresentação do modelo de financiamento do novo programa social Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial, será feita na semana que vem. De acordo com Bittar, ele ainda busca um consenso para entregar a proposta.
Em entrevista a Agência Senado, Bittar afirma que não vai mais especular sobre item (modelo de financiamento e valor do benefício do Renda Cidadã) nenhum. Ele ainda destaca que "é melhor gastar mais alguns dias" e apresentar um texto consensual.
O modelo de financiamento do Renda Cidadã é o principal obstáculo para que o programa social seja avaliado pelo Congresso Nacional. Inicialmente, o programa social seria financiado por recursos do Fundec (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e pelo uso de precatórios. No entanto, a proposta recebeu críticas de diversos setores da sociedade e desagradou o mercado financeiro.
O governo federal pretende unificar todos os programas sociais em apenas um, o Renda Cidadã. Além disso, a equipe econômica deseja aumentar o valor do benefício sem quebrar o teto de gastos. Por isso, Bittar avalia ser fundamental debater e buscar um consenso para o modelo de finaciamento do programa.
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira (5), o senador assegurou que a verba do programa não ultrapassará o teto, regra criada em 2016 para segurar as despesas públicas e que limita os gastos do governo à reposição da inflação. Sem aumento real para investir, soluções como o uso de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou dos recursos destinados ao pagamento de precatórios chegaram a ser cogitados, mas foram mal recebidos por parlamentares.
As alternativas para bancar o Renda Cidadã provocaram atritos inclusive entre o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Mas, na segunda-feira, eles anunciaram a retomada do diálogo. Para Bittar, a paz selada vai ajudar na construção do consenso.
*trechos com reprodução Agência Senado