Dino, indicado para o STF, já tem data marcada para sabatina na CCJ do Senado

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 13 de dezembro. O relator do processo será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), a qual é do mesmo partido do indicado pelo presidente Lula para a Corte.

Ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber. 

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Conheça o possível novo ministro do STF

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e tem mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ele foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou cargos como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão e reeleito em 2018. Dino é conhecido por suas posições progressistas e pela defesa dos direitos humanos. Sua indicação para o STF foi recebida com expectativa por alguns setores da sociedade, que veem nele um potencial defensor da democracia e da justiça social.

No entanto, sua indicação também foi criticada por outros setores, que questionam sua capacidade de imparcialidade. A sabatina de Dino será um momento importante para os senadores avaliarem seu perfil e suas posições políticas. A decisão do Senado sobre sua indicação terá impacto significativo no futuro do STF.

Assim como Dino, como é feita a escolha dos ministros do STF?

A escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil é um processo complexo e político. O processo começa com a indicação do presidente da República, que deve ser um cidadão brasileiro nato, com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a indicação, o candidato passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Na sabatina, os senadores têm a oportunidade de conhecer o currículo e as posições políticas do candidato.

Se o candidato for aprovado na CCJ, ele passa por uma votação no plenário do Senado. Para ser aprovado, o candidato precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Se o candidato for aprovado no Senado, ele é nomeado pelo presidente da República. O mandato de um ministro do STF é vitalício, ou seja, ele só pode deixar o cargo por renúncia, aposentadoria ou morte.

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