Tudo Sobre CCJ

Projeto de lei que libera cassino e bingo no país avança no Senado

CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) relatório do projeto de lei que legaliza cassino, bingo e jogo do bicho no Brasil; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 19/06/2024, às 18h40

Sessão na CCJ - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo

PEC das drogas avança na CCJ na Câmara; Saiba os próximos passos

CCJ aprova nesta quarta-feira (12) PEC das drogas que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga

Jean Albuquerque | Publicado em 12/06/2024, às 18h40

Homem negro sorri em frente a um notebook - JC Concursos Divulgação

Aumento de cotas raciais para concursos públicos avança no Senado Federal

CCJ do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o aumento e extensão da política de cotas raciais em concursos públicos federais; Veja detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 08/05/2024, às 19h40

Mulher negra olha para notebook - JC Concursos Divulgação

Projeto que amplia cotas raciais para concursos públicos avança na CCJ do Senado

CCJ do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei estender por uma década a política de cotas raciais em concursos públicos da União

Jean Albuquerque | Publicado em 24/04/2024, às 17h00

Cotas em concursos públicos da União: CCJ decide sobre prorrogação nesta semana

CCJ do Senado Federal decide na próxima quarta-feira (24) sobre o Projeto de Lei que prorroga por 10 anos as cotas em concursos públicos da União

Jean Albuquerque | Publicado em 22/04/2024, às 22h40

Mulher negra olha para o notebook - Freepik

Cotas raciais em concursos públicos: Projeto de lei pode avançar no Senado

Projeto de lei que prorroga cotas raciais em concursos públicos em análise na CCJ do Senado apresentou novo relatório nesta quarta-feira (17)

Jean Albuquerque | Publicado em 17/04/2024, às 17h25

Atual ministro de Justiça e Segurança Pública Flávio Dino - Agência Brasil

Dino, indicado para o STF, já tem data marcada para sabatina na CCJ do Senado

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, indicado de Lula para ministro do STF, Dino será sabatinado na CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro

Jean Albuquerque | Publicado em 27/11/2023, às 23h30

Parlamentares durante votação na CCJ - Vinicius loures - Câmara dos Deputados/Arquivo

Empresas julgadas por trabalho escravo terão prioridade na fila de processos judiciais

CJJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que busca agilizar análise de processos de empresas julgadas por trabalho escravo

Jean Albuquerque | Publicado em 09/11/2023, às 20h42

Parlamentares durante votação na CCJ do Senado Federal - Roque de Sá/Agência Senado

Reforma tributária avança no Senado com benefícios para clubes, taxistas e região Centro-Oeste

CCJ do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), texto-base da reforma tributária sobre o consumo; expectativa é de que medida vá a votação no Plenário

Jean Albuquerque | Publicado em 07/11/2023, às 17h40

Novo modelo do documento de identificação do Brasil - Divulgação JC Concursos

Mulheres vítimas de violência patrimonial poderão ter prioridade na emissão de documentos

CCJ da Câmara aprovou Projeto de Lei 4411/21, que garante prioridade na emissão de documentos para mulheres vítimas de violência patrimonial

Jean Albuquerque | Publicado em 18/10/2023, às 12h30

Sessão na CCJ - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Procons Virtuais: CCJ aprova projeto inovador para proteger consumidores

CCj da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto que cria Procons Virtuais para atendimento ao público; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 14/09/2023, às 18h42

Homem recebe dinheiro - Divulgação JC Concursos

Crimes de corrupção e lavagem de dinheiro podem NÃO SER mais prescritos. Entenda

Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5) projeto de lei que prevê que crimes de corrupção sejam imprescritíveis

Jean Albuquerque | Publicado em 05/09/2023, às 18h52

Filho segura pai pelo dedo da mão - Freepik

Guarda compartilhada será PROIBIDA se identificado risco à criança

CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando identificado risco de violência doméstica ou familiar a ser praticada por um dos pais contra criança

Jean Albuquerque | Publicado em 23/08/2023, às 15h42

CCJ durante votação - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Empresas serão OBRIGADAS a lavar uniformes de funcionários. Veja texto do CCJ

Projeto aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) pode obrigar empresas a lavar uniformes de funcionários; Veja os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 23/08/2023, às 13h45

Flávio Dino fala na CCJ sobre ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Flávio Dino EXPLICA visita ao Complexo da Maré. Assista!

Ministro da Justiça, Flávio Dino, explicou com detalhes, nesta terça-feira (28), na CCJ da Câmara a sua ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Veja

Jean Albuquerque | Publicado em 28/03/2023, às 20h00

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