Governo federal paga mais de R$ 303 bilhões dívidas atrasadas em 2021

Em 2021, a União realizou o pagamento de R$ 303,41 bilhões em dívidas atrasadas a estados, municípios, bancos federais, entidades controlada e estatais federais. Os dados foram apresentados, nesta quinta-feira (27), no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, que é desenvolvido pelo Tesouro Nacional. 

Um aumento de 2,5% em relação ao que foi pago em 2020, quando a União efetuou o pagamento de R$ 296 bilhões em dívidas atrasadas. Foram R$ 112,92 bilhões em operações de crédito internas e R$ 190,48 bilhões em operações externas.

O Tesouro destaca que os bancos públicos federais são os maiores credores nas operações de crédito internas. Ao todo, eles concentram 98% das operações. 

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A Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Brasil (BB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestaram R$ 110,74 bilhões em 2021. Os bancos privados emprestaram apenas R$ 2,18 bilhões, o que representa apenas 0,7% das operações internas.

Os organismos multilaterais, como o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), também apresentaram uma alta taxa de pagamento de dívidas. Eles responderam por 91,% das operações de crédito externas.

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Juntos, esses organismos emprestaram R$ 173,27 bilhões. O Bird emprestou o maior valor R$ 81,30 bilhões; seguido pelo BID, com R$ 80,53 bilhões e o CAF com R$ 8,73 bilhões. As agências foram responsáveis por R$ 9,13 bilhões e os credores privados por R$ 8,07 das operações.

Dívidas com outras entidade subnacionais

O relatório do Tesouro Nacional indica que a União pagou R$ 8,96 bilhões de dívidas atrasadas de entes subnacionais, referente a cinco estados e um município. 

Os maiores valores honrados foram relativos a inadimplências com o Rio de Janeiro (R$ 4,18 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,13 bilhões), Goiás (R$ 1,3 bilhão), Amapá (R$ 194,32 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 156,98 milhões), além do município fluminense de Belford Roxo (R$ 1,56 milhão).

“Os valores honrados em 2021 aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal, uma vez que a União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias”, informou o Tesouro.

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Entre os mutuários, os estados apresentam a maior participação, com 77,2% (R$ 234,13 bilhões) do saldo devedor total. Os municípios e os bancos federais apresentam participação de 10,1% (R$ 30,54 bilhões) e 7,5% (R$ 22,79 bilhões), respectivamente. As entidades controladas detêm 3% (R$ 9,19 bilhões) e as estatais federais detêm 2,2% (R$ 6,75 bilhões).

O Estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 13,4% do total, totalizando R$ 40,72 bilhões; seguido pelo Rio de Janeiro com 12,2% do total, que totaliza R$ 37,14 bilhões.

Minas Gerais vem em terceiro, com R$ 25,69 bilhões de dívidas. A Bahia vem depois, com R$ 17.35 bilhões e em quinto lugar o Ceará, com R$ 15,25 bilhões de dívidas.

Completam a lista dos sete maiores devedores, os estados do Rio Grande do Sul, com R$ 12,17 bilhões; e Pernambuco, com R$ 11,01 bilhões. Os demais estados, juntos, somam R$ 74,78 bilhões em dívidas.

Já com relação aos município, o Rio de Janeiro aparece na frente com R$ 7,46 bilhões em dívida. Em seguida vem Manaus, com R$ 2,57 bilhões; Fortaleza, com R$ 2,26 bilhões; São Bernardo do Campo, com R$ 2,12 bilhões; e Belo Horizonte, com R$ 1,83 bilhão. Os demais municípios, juntos, devem R$ 14,27 bilhões.

*com informações da Agência Brasil