O auxílio emergencial foi criado para amenizar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus
Redação Publicado em 11/02/2021, às 14h13
Nesta quinta-feira (11), o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma "solução alternativa" para uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial.
“Urge que o ministro [da Economia, Paulo] Guedes nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável dentro dos parâmetros da economia, como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica para a população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, disse o presidente da Câmara.
Segundo Lira, o pagamento de novas parcelas do auxílio não precisa depender da aprovação de projetos defendidos pelo governo, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo, que tratam de medidas de equilíbrio fiscal.
Lira destacou que as PECs darão uma sinalização positiva para a economia. Ele disse ainda que com a aprovação das propostas, seria possível substituir o auxílio emergencial por um novo programa social. Lira ressaltou, entretanto, que a tramitação das propostas deve começar logo após o Carnaval, com o funcionamento das comissões.
“As PECs caminharão independente disso. Agora, é lógico que elas são um subsídio importantíssimo de sinalização de uma estabilização econômica, social, de destravamento do crescimento do Brasil, e isso impacta diretamente no humor, na economia e na facilitação dos temas como o auxílio ou a criação de um novo programa. O auxílio seria transitório até chegarmos neste ponto”, afirmou.
Lira disse que ainda não tratou com Guedes sobre a retomada do pagamento, qual o valor das parcelas ou de onde sairão os recursos. Ele lembrou que o Orçamento de 2021, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, ainda não foi votado. A proposta orçamentária não prevê o pagamento do auxílio.
De acordo com o presidente da Câmara, as soluções para o pagamento do auxílio devem levar em conta o teto de gastos, que determina que o total das despesas do governo não pode crescer acima do que foi gasto no ano anterior, corrigido pela inflação.
“Nada fora do teto. Não há possibilidade de fazer nenhum movimento que quebre as regras que nós mesmos criamos, a não ser com a pandemia, com uma segunda onda muito grave, o governo teria seus mecanismos”, disse.
*trechos com reprodução Agência Brasil