| Orgão: | MP SP - Ministério Público de São Paulo |
| Nº vagas: | 55 |
| Taxa de inscrição: |
Não definido |
| Cargos: | Promotor de Justica Substituto |
| Áreas de Atuação: | Judiciária / Jurídica |
| Escolaridade: | Ensino Superior |
| Faixa de salário: | Até R$ 32350,00 |
| Organizadora: | Vunesp |
| Estados com Vagas: | SP |
Um novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para o cargo de promotor de justiça substituto deve ser realizado em breve, com oferta de 55 vagas. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 32.350,05
Foi publicada, no diário oficial do estado desta quarta-feira, 17 de dezembro, a ata da 87 Reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no último dia 4 de dezembro, que autoriza o novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para o cargo de promotor de justiça substituto. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado no decorrer do primeiro semestre de 2026.
Ao todo, o MP SP oferecerá 55 vagas para o cargo. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 32.350,05.
Além das vagas iniciais, outras poderão ser preenchidas no decorrer da validade do certame, tendo em vista que a carreira conta com uma necessidade de mais de 300 servidores, conforme indicado pela relatora Paula Castanheira, durante a reunião.
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EXTRATO DA ATA DA 87ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Aos nove dias do mês de dezembro de 2025, às 14 horas, foi realizada a 85ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presencial e por meio de webconferência via Microsoft Teams, presentes o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Doutora Liliane Mercadante Mortari, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Fernando José Martins, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Ana Lucia Menezes Vieira, Valter Foletto Santin, Delton Esteves Pastore, Fausto Junqueira de Paula, Nathalie Kiste Malveiro, Cláudia Maria Beré e Arthur Pinto de Lemos Junior, desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir (...)
3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: O Procurador Geral de Justiça Informou sobre a decisão unânime do Órgão Especial, que aprovou a abertura do 97º concurso público de ingresso à carreira do MPSP para provimento de 55 vagas, encontrando-se as providências administrativas em andamento.
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
Ata da Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça de 03.09.2025. Aos 03 (três) dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 (quatorze) horas, foi realizada Sessão Ordinária Híbrida do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Presentes os integrantes convocados para a reunião ordinária do Colegiado consoante aviso publicado no Diário Oficial do Estado. Justificada a ausência da Doutora Eliana Silvia de Melo e Souza Malta Moreira Scucuglia. (...)
Ordem do dia: pela Comissão de Regimentos e Normas foi apresentado o SEI nº 29.0001.0098652.2024-06 - Interessada: Procuradoria Geral de Justiça - Assunto: Regulamento do CCoonnccuurrssoo de Ingresso no Ministério Público do Estado de
São Paulo - Relator: Doutor Eduardo Ferreira Valério - A Doutora Patrícia Moraes Aude solicitou a retirada de pauta do item sobre o regulamento do concurso, para ouvir a banca atual e tratar de temas como inteligência artificial e prova de língua portuguesa; Doutor Eduardo Ferreira Valério criticou os sucessivos adiamentos por entender que
enfraquecem o colegiado e sugeriu que o tema relativo ao aprimoramento do regulamento do concurso de ingresso seja discutido em reunião específica, que envolva o teor da nova proposta recentemente enviada pela Procuradoria-Geral de Justiça a este Órgão Especial, assim como as eventuais sugestões a serem enviadas pela atual Comissão de Concurso, inclusive quanto aos aspectos ligados às comissões de verificação das cotas raciais e para pessoas com deficiência. Doutora Valderez Deusdedit Abbud destacou que o debate sobre cotas é mais relevante que o da língua portuguesa, por envolver questões sociais e de vulnerabilidade.
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