Concurso MP SP 2026

Novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) pode ocorrer em breve. Acontece que quatro projetos de lei enviados para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) visam criar 321 vagas para preenchimento por meio de concursos públicos, para vagas de servidores e promotores substituto, de níveis médio e superior, além da criação de vagas em instâncias finais e revisão salarial para o cargo de analista jurídico. 

Concurso MP SP: saiba mais sobre a seleção 

Quem pretende participar de um novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) deve ficar atento. Acontece que, nesta terça-feira, 3 de fevereiro, o procurador geral de justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, encaminhou quatro projetos de lei para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que somados, criam 321 vagas para preenchimento por meio de concursos públicos, para vagas de servidores e promotores substituto, de níveis médio e superior, além da criação de vagas em instâncias finais e revisão salarial para o cargo de analista jurídico. As propostas agora seguem para análise nas diversas comissões temáticas, antes de serem votadas, em definitivo, no plenário da casa.

As novas vagas que poderão ser criadas no MP SP para novos concursos estão distribuídas da seguinte forma:

• servidores - 265 vagas
• promotores substitutos - 56 vagas

O projeto de lei complementar 4/2026 cria 292 vagas para servidores, sendo 265 para preenchimento por meio de novos concursos, da seguinte forma:

• oficial de promotoria I - 200 vagas
• analista de promotoria I - área de saúde e assistência social - 35 vagas
• analista técnico científico  - 30 vagas 

Para concorrer ao cargo de oficial de promotoria é necessário possuir ensino médio, com remuneração inicial de R$ 6.284,90. 

Para analistas, com exigência de nível superior, as remunerações iniciais são de R$ 8.480.24 para analista de promotoria na área de saúde e R$ 18.249,99 para analista técnico científico.  

As demais vagas criadas pelo projeto são as seguintes, para cargos comissionados:

• diretor de serviços do MP SP - 4 vagas
• diretor de área do MP - 15 vagas
• diretor de divisão do MP - 3 vagas
• diretor de departamento do MP - 5 vagas   

Já o projeto  de lei complementar 3/26 cria 136 vagas de promotor de justiça, sendo 56 para ingresso, por meio de concurso público.

A distribuição geral é a seguinte:

• promotor de justiça substituto - 56 vagas
• promotor de justiça na entrância intermediária - 30 vagas
• promotor de justiça na entrãncia final - 50 vagas 

O projeto de lei complementar 2/26 cria novas 36 vagas, sem realização de concurso público, da seguinte forma:

• promotor de justiça substituto em segundo grau - 26 vagas
• procurador de justiça - 10 vagas

Por fim, o projeto de lei complementar 1/26 visa revisar a remuneração da carreira de analista jurídico.

De acordo com a proposta, o salário básico atual é de R$ 4.761,44 podendo contar com os seguintes reajustes:

• R$ 4.995,10, 12 meses após a vigência da lei
• R$ 5.228,76, 24 meses após a vigência da lei
• R$ 5.462,42, 36 meses após a vigência da lei
• R$ 5.696,08, 48 meses após a vigência da lei
• R$ 5.924,94, 60 meses após a vigência da lei

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