Concurso DETRAN RN 2026

O novo concurso Detran RN (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte) contará com um total de 80 vagas para os cargos de assistente técnico e assessor técnico, com respectivas exigências de níveis médio e superior. Além do preenchimento imediato, a seleção também será para formar cadastro reserva de pessoal. A banca será o Instituto Avalia. O contrato já está assinado e o edital já pode sair.

Concurso Detran RN – Anúncio Oficial 

O edital do novo concurso Detran RN (Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte) já pode sair. Acontece que foram publicados, nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, no diário oficial do estado, os documentos de dispensa de licitação e assinatura do contrato com a banca organizadora, que será o Instituto Avalia. A iminência do contrato já havia sido anunciada na última quinta, dia 5. A banca também será responsável pelos concursos da Ceasa RN e Ipern. Com isso, nada mais impede o início do certame.

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no dia 3 de fevereiro, com validade pelo período de 36 meses, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo, o Detran RN oferecerá  80 vagas destinadas para os cargos de assistente técnico e assessor técnico, com respectivas exigências de níveis médio e superior. Além do preenchimento imediato, a seleção também será para formar cadastro reserva de pessoal. Desta forma, muitas oportunidades poderão ser preenchidas durante o prazo de validade da seleção.

Em 18 de novembro, a Secretaria de administração divulgou, por meio de suas redes sociais, uma nota confirmando que, uma vez assinado o contrato com a banca, a publicação dos editais deve ocorrer dentro de um prazo de 30 dias.

Concurso Detran RN: veja extrato de contrato com a banca

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD
EXTRATO AO CONTRATO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 00110050.003107/2025-89
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD/RN)
CONTRATADO: INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇAO E SELEÇÃO
CNPJ: 40.417.695/0001-26
ENDEREÇO: AV CARNEIRO LEAO, Nº 563 - SALA SALA 501 E 508 - ZONA ARMAZÉM - MARINGÁ - PR - CEP: 87014-010 OBJETO: O objeto da dispensa de licitação refere-se a contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo, conforme Portaria-SEI
Nº 724, de 11 de novembro de 2025, que autorizou a unificação da contratação da banca de concurso, com base no princípio constitucional da economicidade, do Quadro das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S.A. (CEASA/RN), Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN/RN).
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Projeto de atividade 16131 04 128 0101 1107 110701
Descrição: Realização de Concurso Público
Natureza de Despesa: 33.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento
Fonte de Recurso: 0.759000759 - Recursos vinculados a Fundos (Adm. Direta e Indireta)
VALOR: R$ 3.315.100,00 (três milhões, trezentos e quinze mil e cem reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de 03/02/2026 e encerramento em 03/02/2029.
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026.
ASSINATURAS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, Sr. IRANILDO GERMANO DOS SANTOS, pelo INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇAO E SELEÇÃO, Sr. EMERSON PINHELI

Veja documento de dispensa de licitação

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
É dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostado aos autos.
Nº DO PROCESSO: 00110050.003107/2025-89
NOME DO CREDOR: INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇAO E SELEÇÃO
CNPJ: 40.417.695/0001-26
ENDEREÇO: AV CARNEIRO LEAO, Nº 563 - SALA 501 E 508 - ZONA ARMAZÉM - MARINGÁ/PR
OBJETO: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas, análise de recursos e processamento de resultados, assessoria jurídica, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público, instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas, análise de recursos e processamento de resultados, assessoria jurídica, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público, destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo do Quadro das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S.A. (CEASA/RN), do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Projeto de Atividade: 16131 04 128 0101 1107 110701
Descrição: Realização de Concurso Público
Natureza de Despesa: 33.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento
Fonte de Recurso: 0.759000759 - Recursos vinculados a Fundos (Adm. Direta e Indireta)
Valor: R$ 3.315.100,00 (três milhões, trezentos e quinze mil e cem reais)
Vigência estimada do contrato: 36 (trinta e seis) meses,36 (trinta e seis) meses, contados da data de 03/02/2026 e encerramento em 03/02/2029.
Fundamentação: Artigo 75 da Lei n° 14.133/2021.
Reconhecimento em: 03 de Fevereiro de 2026, SWENDEL PRAXEDES PIMENTEL, Coordenador da SEAD.
Ratificação em: 03 de Fevereiro de 2026, IRANILDO GERMANO DOS SANTOS, Secretário de Estado da Administração.

Concurso Detran RN: veja publicação

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Concurso Detran RN: veja publicação oficial

Portaria-SEI Nº 724, de 11 de novembro de 2025.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 06 de fevereiro de 1999,

CONSIDERANDO o Decreto nº 30.364, de 25 de janeiro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e atribui competência ao Órgão para coordenar a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Estadual, na forma do (Inciso XI, art. 1º);

CONSIDERANDO a requisição no Memorando nº 14/2025/SEAD - CONCURSO/SEAD, Processo-SEI nº 00110050.003153/2025-88, para edição de uma Portaria normatizando a unificação da contratação da banca de concurso, com base no princípio constitucional da economicidade, onde fora direcionada a unicidade da contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas, análise de recursos e processamento de resultados, assessoria jurídica, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público, para a consecução desses certames.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a unificação da contratação de banca para realização do concurso público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo do Quadro do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S.A. (CEASA/RN), por meio de Dispensa de licitação não eletrônica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretaria de Estado da Administração, em Natal/RN, 11 de novembro de 2025.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Pedro Lopes de Araújo Neto,

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

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Comissão especial formada

Está formada a comissão especial para o novo concurso do Detran RN (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte). A Portaria que instituiu a comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de setembro.

Segundo a Portaria, ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão:

• Otávio Escóssia Colaço Lacersa de Souza, Presidente;
• Maria das Graças de Araújo, Membro;
• Ilanna Karoline de Andrade Cândido Guedes, Membro;
• Lenira Maria Fonseca Albuquerque, Membro;
• Eduardo Luciano de Lucena, Membro;
• Camila dos Anjos Melo, Membro;
• Larissa de Lima Figueiredo Rangel, Membro; e
• Mércia da Silva Pereira, Membro.

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