Concurso Semas PA

O concurso Semas PA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará), para efetivos, já conta com comissão formada e banca preliminarmente definida: o Cetap. Ao todo serão oferecidas 136 vagas, destinadas para cargos de níveis médio e superior.   O contrato com a banca já está assinado e o edital já pode sair.

Concurso Semas PA: saiba mais sobre a seleção

O edital do novo concurso Semas PA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) já pode ser publicado. O último entrave para o início da seleção foi superado nesta quinta-feira, 17 de novembro, com a publicação, no diário oficial, do extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Cetap. O nome da empresa já havia sido anunciado no último dia 4 de novembro.A assinatura ocorreu no último dia 11 de novembro, com validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos do certame, incluindo publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação dos resultados.

De acordo com a vice-governadora eleita, Hana Ghassan, o edital da Semas PA deve ser publicado até meados de dezembro, com uma oferta de 136 vagas. Embora a distribuição das vagas por cargos ainda não tenha sido anunciada, informações preliminares indicam que haverá oportunidades para níveis médio e superior.

As taxas, já definidas, serão as seguintes:

• ensino médio - R$ 51
• nível superior - R$ 80

Concurso Semas PA: veja publicação oficial

CONTRATO .

TERMO DE CONTRATO No 046/2022 – SEPLAD/DAF

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, com sede na Travessa do Chaco no 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa., inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01.

CONTRATADA: CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CETAP, estabelecida na Avenida Presidente Vargas, no 158, sala 902, Bairro Comércio, Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o no 03.199.479/0001-25.

OBJETO: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital de Concorrência no 001/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 822.373,00 (oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e tres reais)
Fonte: 0101000000
Origem dos recursos: Tesouro Estadual

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas hipóteses do art. 57, §1o, da Lei no 8.666/93, ficando a CONTRATADA obrigada a iniciar a prestação dos serviços em até 15 (quinze) dias a contar da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022
ORDENADOR: IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e após análise das peças contidas nos autos do processo no 2021/662009 e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei no 8.666/93 e posteriores alterações resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de
vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa abaixo relacionada:

Quadro Item 1. Valor do Item 1 Adjudicado 
Licitação: Concorrência Públicao. 01/2022

Licitante Vencedora: Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional LTDA - CETAP – sob o CNPJ 03.199.479/0001-25

Item Objeto Licitante Valor unitário por Cargo Valor global estimado do item

Item 1 Concurso Público para seleção de candidatos para a Secretaria de estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) CETAP
Nível Superior R$ 80,00 R$ 822.373,00 Nível Médio R$ 51,00
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém, 01 de novembro de 2022
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração

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LICITAÇÃO FASE DE TÉCNICA E PREÇO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 001/2022
EXTRATO DE RESULTADO

Objeto: contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços 

Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 2o Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública n° 01/2022, a Comissão Especial de Licitação, designada através da PORTARIA No 258, de 05 de setembro de 2022, RESOLVE:
1- CLASSIFICAR a empresa habilitada abaixo apresentado:
EMPRESAS CLASSIFICADAS LICITANTES CNPJ CLASSIFICADA

CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública 01.185.758/0001-04 Regular no processo

CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA 03.199.479/00001-25 Regular no processo

Objetiva Concursos 00.849.826/0001-14 Regular no processo

ITEM NOTA MÉDIA PONDERADA DAS LICITANTES CLASSIFICADAS

01 – SEMAS  

CETAP CONSULPLAN OBJETIVA
9,43           9,30               9,08

2 – DECLARAR as licitantes vencedoras deste procedimento licitatório, em razão da obtenção da Maior Média Ponderada Final, com base nas normas e procedimentos estabelecidos no Edital de Concorrência Pública n°.  01/2022, conforme quadro apresentado, nos seguintes itens:

i - ITEM 01 – SEMAS - CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA, sob o CNPJ n° 03.199.479/0001-25, valor total R$822.373,00(Oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e três reais);

Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.

A íntegra do resultado da fase de técnica e preços estará disponível no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.

Belém (PA), 30 de outubro de 2022.
Comissão Especial de Licitação - PORTARIA No 258, de 05 de setembro de 2022.
André Fernandes de Pontes, Presidente
Washington Ricardo de Menezes Santos, Membro
Edmar Silva Pereira Filho, Membro
Eveline Farias Uchôa, Membro
Márcia Tais Barbosa Severino, Membro

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COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEPLAD No 001/2022

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através da Comissão Especial de Licitação COMUNICA que, após regular análise e julgamento da fase de habilitação da Concorrência Pública no. 01/2021 e em face das decisões prolatadas pela Comissão Especial de Licitação, REALIZARÁ a sessão pública, para abertura da segunda fase da licitação, na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, referente à proposta técnica e proposta financeira das licitantes habilitadas, conforme abaixo:

OBJETO: A presente licitação, na modalidade Concorrência Pública, tem por objeto a Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no EDITAL DE CONCORRÊNCIA No 001/2022 e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de setembro de 2022.
HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15:00 (Horário de Brasília)

ENDEREÇO: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)

Belém - PA, 16 de setembro de 2022.
Atenciosamente,
André Fernandes de Pontes
Presidente da Comissão Especial de Licitação

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LICITAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 01/2022
EXTRATO DE RESULTADO

Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 1o Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública n° 01/2021, a Comissão Especial de Licitação, designada através da PORTARIA No 258, de 05 de setembro de 2022, RESOLVE:

1. HABILITAR as licitantes abaixo relacionadas em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da análise e julgamento da 1o Fase da Concorrência Pública n° 01/2021, estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 001/2021.

LICITANTES CNPJ RESULTADO
Consultoria e Planejamento em Administração Pública - CONSULPLAN 01.185.758/0001-04 Habilitada
Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - CETAP 03.199.479/00001-25 Habilitada
Objetiva Concursos Ltda. 00.849.426/0001-14 Habilitada

Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.

A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br, no campo http://

www.compraspara.pa.gov.br/governo/mural-de-licita%C3%A7%C3%B5es.
Belém (PA), 14 de setembro de 2022.
André Fernandes de Pontes
Presidente da Comissão Especial de Licitação

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PORTARIA No 147, de 04 de outubro de 2021.
Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação,encarregada do procedimento licitatório necessário à contratação de empresa especializada na realização de concursos público, visando realização de Concurso Público para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial no 34.051 de 05 de dezembro de 2019 e,
CONSIDERANDO a competência institucional desta Secretaria, no que se refere à realização de concursos públicos aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade da contratação da empresa especializada na realização da logística necessária à realização dos concursos públicos;
CONSIDERANDO a complexidade dos serviços que serão licitados;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação pertinente e, em especial, o artigo 51 da Lei Federal no8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1o - Designar, para integrar a Comissão Especial de Licitação no sentido de proceder à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
Art. 2o - A Comissão Especial de Licitação terá como membros os seguintes servidores:
I. Neuza Fernanda de Moraes Melo – Presidente
II. Washington Ricardo de Menezes Santos - Membro
III. Edmar Silva Pereira Filho – Membro
IV. Eveline Farias Uchôa - Membro
Art. 3o - As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizada por pelo menos três membros da comissão Especial de Licitação

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 04 de outubro de 2021
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.

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