O uso correto do português faz a diferença

Dedicar-se por horas à leitura de livros, responder exercícios de provas anteriores, consultar leis, súmulas e jurisprudências e até mesmo frequentar cursos preparatórios. Excesso de obrigações? Não para quem deseja alcançar bons resultados nas duas fases do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Após muito estudo dentro e fora da sala de aula, eis que chega o dia da primeira prova, mas a ansiedade dos candidatos apenas começou. Para exercer a profissão, será necessário passar por duas etapas diferentes de avaliações.

O conhecimento teórico e a análise interpretativa caracterizam-se como quesitos fundamentais. Mas como expressar as ideias no papel de maneira correta? O que se deve evitar ao redigir a peça da segunda fase, por exemplo? Quais critérios precisam ser considerados durante as respostas? Para ajudar os estudantes de direito e bacharéis a redigir um texto de maneira clara e sem deslizes, o JC&E traz as dicas de profissionais gabaritados em português com detalhes importantes que fazem a diferença.

De acordo com João Bolognesi, professor de língua portuguesa no Complexo Jurídico Damásio de Jesus - centro de estudos especializado em concursos jurídicos e exames da OAB - um texto de prova necessita produzir uma sensação positiva no avaliador.

Não basta ter conhecimento se as respostas são fundamentadas sem coerência. É preciso dar ritmo aos argumentos, atentar-se à concordância verbal e também à apresentação.

O professor alerta que os erros gramaticais, principalmente em uma prova, projetam desprestígio e criam uma representação em que não há conformidade entre o candidato e o cargo. Para não cair nesse erro, Bolognesi sugere que os bacharéis ofereçam ao avaliador sinais claros e evidentes, sem ambiguidade, e dá as dicas: “complete a grafia das palavras, coloque o acento, abra e feche as aspas, seja coerente no uso das maiúsculas. Não suje a prova, não a rabisque, respeite as margens e o início dos parágrafos, seja uniforme”.

Segundo a professora Bruna Vieira, que ministra aulas de português jurídico e interpretação de texto para bacharéis em direito no curso preparatório Êxito ProOrdem, os erros gramaticais contribuem para a reprovação de muitos candidatos, mas não podem ser considerados o fator determinante.

Atentar-se às regras do idioma é importante para que a avaliação dos examinadores não seja dificultada, mas o texto precisa conter argumentos jurídicos com apoio legal, doutrinário e jurisprudencial (organizados em parágrafos curtos, objetivos e sem abreviações).

Quanto à utilização de termos técnicos no exame, a professora diz que devem ser citados apenas quando não houver outras alternativas, pois o uso em excesso não significa que o candidato esteja apto a exercer o ofício, além de prejudicá-lo. “Por exemplo, o termo ‘litispendência’ tem relação com o direito processual civil e, como não há outra palavra que não a técnica para tratar do assunto, deve sim ser utilizado quando necessário”, comenta.

Em relação ao acordo ortográfico que entrou em vigor neste ano, a professora explica que há um período de transição, até 31 de dezembro de 2012, em que a antiga e a nova ortografia podem coexistir. “O que não pode ser feito, em hipótese alguma, é mesclar as duas formas ortográficas”, aconselha.

Mais do que ter as respostas em mente, é preciso saber expressá-las para que todo o esforço valha a pena e os anos de estudos culminem no exercício regularizado da profissão.

Confira os exemplos e evite alguns erros de português comuns entre estudantes e bacharéis da área jurídica:

* O prazo é contado do momento onde parou (onde não se refere a tempo, mas sim a lugar);

* O réu para ir à júri / à plenário / à julgamento (acento grave proibido antes de palavra masculina);

* Denuncio à Vossa Excelência (antes de pronome de tratamento nunca há crase);

* Isso havia ocorrido a muito tempo (tempo passado, portanto, “há muito tempo”);

* Ante ao exposto (“ante” não exige preposição “a”);

*Em Roma haviam apenas as penas corporais (“haver” deve ficar no singular quando traz o sentido de “existir”);

*Até que a morte os separem (falha de concordância);

*É o caso do agente que não interviu (falha de conjugação do verbo, o correto é “interveio”);

*A própria lei processual penal trás as peculiaridades (erro de grafia, pois trata-se do verbo “trazer”, portanto, “traz”);

*O objetivo de ambos são diversos (falha de concordância);

*Embora ainda não fizessem trinta dias que (“fazer” indicando tempo passado conjuga-se na terceira pessoa do singular: “Embora ainda não fizesse...”);

*Hábeas corpus (não possui acentuação);

*Altarquia (a grafia correta é autarquia).

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14/09/2010 Divulgação do Resultado