Direito do Estado será tema de evento em SP

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap) e a Associación Argentina de Derecho Administrativo promoverão, em agosto, o primeiro Congresso sul-americano de Direito do Estado.

Inscrições – As inscrições já estão abertas. A taxa de participação tem o valor de R$ 200 para tesistas do Congresso e sócios de entidades apoiadoras, R$ 400 para advogados públicos concursados e estudantes de pós-graduação e R$ 600 para advogados em geral e outros profissionais, para inscrições realizadas até 10 de junho. Após essa data, tais valores sofrerão acréscimo.

Local – O evento será realizado no auditório do Centro Sócio-Cultural da APESP (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), localizado na rua Tuim, 932, em Moema, zona sul da capital paulista.

Palestras – Nos três dias de realização do Congresso – 10, 11 e 12 de agosto –, estão previstas dezenove palestras, ministradas por especialistas brasileiros e argentinos, a respeito de temas como o “Acesso democrático aos cargos públicos e moralidade administrativa no âmbito da Advocacia Pública”, “Aspectos atuais da terceirização na Administração Pública”, “A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Controle das Omissões no Planejamento”, “Derechos Humanos y Derecho Administrativo” e “Estado Empreendedor, Estado Licenciador e o direito à informação”.

Presenças – Entre os palestrantes já confirmados, estão Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Odete Medauar, professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, Elival da Silva Ramos, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, Irmgard Elena Lepenies, presidente da Associação Argentina de Direito Administrativo, Dora Maria de Oliveira Ramos, procuradora do Estado de São Paulo, Pablo Gutierrez Colantuono, professor da Universidade Nacional del Comahue, e José Luiz Said, professor da Universidade de Buenos Aires, entre outros.

Teses – Até 3 de agosto, serão recebidas teses para serem defendidas durante o Congresso, desde que versem sobre Direito do Estado (Administrativo, Ambiental, Constitucional, Internacional Público, Orçamentário, Tributário ou Urbanístico). As teses devem ser enviadas, em duas cópias impressas e uma em CD, para a sede nacional do Ibap, situada na rua Cristóvão Colombo, 43, 10º andar, CEP: 01006-020, São Paulo-SP. Se aprovadas, poderão ser publicadas pela entidade.

Serviço – Outras informações sobre o evento estão disponíveis no site www.ibap.org.

Lygia Roncel

+ Resumo Empregos Congresso Jurídico

Congresso Jurídico
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica, Educação
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

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26/05/2010 Divulgação do Resultado