Direito Militar será tema de Congresso

Nestas quinta e sexta-feira, dias 17 e 18, se realizará o I Congresso de Direito Militar da OAB-SP, cuja abertura será feita pelo presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, e pelo presidente da sua Comissão de Direito Militar, Norberto da Silva Gomes.

O evento terá início às 9h e reunirá no Salão Nobre da OAB paulista, que se localiza na Praça da Sé, nº 385, 1º andar, diversos especialistas que versarão sobre os temas mais atuais na área do Direito Militar. O Congresso conta com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP e da Escola Superior de Direito Constitucional.

Dia 17 – O primeiro dia do Congresso terá início com um painel que terá como tema “Direitos Humanos e Justiça Militar”, cujo expositor será o prof. dr. Álvaro Lazzarini, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e cuja mesa será presidida pelo prof. dr. Dircêo Torrecillas Ramos, livre docente pela USP e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP. No segundo painel do dia, serão debatidos os temas “A lei do abate”, “A competência civil na Justiça Militar Estadual” e “A Justiça Militar da União e sua competência”. Esse painel reunirá, como expositores, o prof. Gerson Charbel Costa, suboficial da Força Aérea Brasileira, o prof. dr. Dalton Abranches Safi, juiz de direito substituto da 2ª Auditoria Militar – Divisões Criminal e Cível, e a dra. Telma Angélica Figueiredo, juíza auditora. Presidindo as mesas, estarão o coronel do exército Edson Souza Rodrigues, membro colaborador da Comissão de Direito Militar da OAB-SP, o prof. dr. Paulo Miguel de Campos Petroni, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e o dr. José Álvaro Machado Marques, juiz de direito titular da 4ª Auditoria Militar do Estado de São Paulo.

Dia 18 – O primeiro painel do segundo e último dia do Congresso versará sobre “Regramento Constitucional da Justiça Militar” e “O conceito analítico do ilícito disciplinar na Justiça Militar”, tendo como palestrantes, respectivamente, o dr. Paulo Adib Casseb, juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e o capitão da Polícia Militar Cícero Robson Coimbra Neves. Para a presidência das mesas, os convidados serão o desembargador dr. Laércio Laurelli, membro consultor da Comissão de Direito Militar da OAB-SP, e a dra. Maria Nazareth Moraes Carvalho, vice-presidente da citada Comissão.

No último painel se discutirão “O Tribunal do Júri e os julgamentos de militares” e “A liberdade provisória e a menagem dos crimes militares”, cujos expositores serão o prof. dr. Rogério Leão Zagallo, promotor de justiça, e o prof. dr. Ronaldo João Roth, juiz de direito titular da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo. A presidência das mesas ficará a cargo do dr. Rui Augusto Martins, advogado-auditor da 1ª Comissão de Disciplina do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol, e do juiz-coronel da Polícia Militar Fernando Pereira, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Inscrições – Para participar, é possível inscrever-se por meio do site www.oabsp.org.br ou, pessoalmente, na sede da OAB paulista, no endereço já mencionado. É necessário doar uma lata ou pacote de 400 gramas de leite em pó integral.

Lygia Roncel

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11/09/2010 Divulgação do Resultado