PGFN/AM seleciona estudantes para estágio

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou edital de processo seletivo visando a formação de cadastro reserva para estagiário de direito. A seleção tem validade mínima de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis, a critério da administração do órgão.

Para concorrer é necessário que os candidatos estejam matriculados, ou tenham previsão de matrícula para o primeiro semestre de 2015, entre o 4º e 8º período (ou ano correspondente) do curso de direito, comprovando tal condição mediante declaração específica prestada pela instituição de ensino superior ou histórico escolar universitário.

A PGFN dispõe de dois tipos de bolsas de estágio, sendo o primeiro pago pelo Ministério da Fazenda, com jornada de 20 horas semanais, e o segundo tipo de bolsa de estágio paga pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com jornada de 25 horas semanais.

O valor da remuneração oferecida pelo Ministério da Fazenda é de R$ 364, acrescido de auxílio-transporte de aproximadamente R$ 132 por mês, totalizando o valor mensal de R$ 496. Já a bolsa de estágio pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é de R$ 862, mais auxílio-transporte de R$ 132, que juntos, somam R$ 994.

De acordo com o edital, o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e a Jornada de atividade a ser cumprida pelo estudante deverá ser compatível com seu horário escolar e com o horário definido pela procuradoria, de modo a atender ao limite de jornada previsto em lei.

Cotas

Serão reservadas 10% das colocações para pessoas com deficiência. No momento da inscrição, o candidato que se enquadra nesta condição deverá apresentar o laudo médico original ou cópia autenticada.

Seleção

A prova objetiva de múltipla escolha será aplicada no dia 30 de janeiro do próximo ano, na Delegacia da Receita Federal no Amazonas, localizada na avenida Senador Álvaro Maia, nº 1.881, bairro Adrianópolis, em Manaus. O exame terá duração máxima de três horas e o horário de início será divulgado oportunamente.

Durante os testes, os candidatos responderão questões sobre os temas de direito constitucional, direito processual civil, direito tributário e direito administrativo. Os aprovados serão submetidos a próxima fase com entrevista classificatória e eliminatória, marcada para ocorrer entre os dias 9 e 10 de fevereiro de 2015.

Como participar

Os interessados devem entregar pessoalmente o formulário de inscrição devidamente preenchido, mais o histórico escolar atualizado e o currículo, na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, com endereço na rua Leonardo Malcher, n° 1.902, praça 14, em Manaus. As inscrições ficarão abertas até o dia 28 de janeiro do ano que vem.

+ Resumo do Concurso Procuradoria

Procuradoria
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário: De R$ 496,00 Até R$ 994,00
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: AM

+ Agenda do Concurso

09/12/2014 Abertura das inscrições
28/01/2015 Encerramento das inscrições
30/01/2015 Prova
30/01/2016 Divulgação do Resultado