Escola carioca promove palestra

A Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) no Rio de Janeiro realizou ontem (18/01) uma palestra com o tema “Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo”. Quem ministrou a palestra foi o professor e diretor jurídico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Maurício Mota.

De acordo com o coordenador da Escola da AGU no Rio de Janeiro e atuante na Procuradoria Regional da União 2ª região (PRU2), advogado da União Carlos José de Souza Guimarães, o objetivo do evento é proporcionar a discussão a atualização sobre o tema, que faz parte da pauta de atuação dos advogados públicos.

As informações sobre a responsabilidade civil do poder público por danos causados incluem questões como direito à indenização e o respeito às leis e atos constitucionais relacionados ao tema.

“A palestra também marca o início das atividades na Escola da AGU no Rio de Janeiro em 2010”, explicou. O evento também reforça acordo de cooperação existente entre a UERJ e a escola da AGU.

Ronie Anderson/SP

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