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Especialistas discutirão Pré-Sal e Lei do Gás

Nos dias 19 e 20 de outubro, será realizado no Rio de Janeiro o 3º Fórum Internacional do Direito do Petróleo



Redação
Publicado em 21/09/2009, às 11h11

Nos dias 19 e 20 de outubro, será realizado no Rio de Janeiro o 3º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural. O evento, sob o tema “Novos sistemas legais e regulatórios – o Pré-Sal e a Lei do Gás”, é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) e acontecerá na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), situada da avenida Graça Aranha, nº 1, 13º andar, na capital fluminense.

O objetivo do Fórum é discutir e ampliar os conhecimentos jurídicos sobre as diversas legislações comparadas, as respectivas regulações e as especificidades dos contratos da indústria da energia, do petróleo e do gás natural.

Dia 19 – No primeiro dia do evento, haverá um painel sobre os projetos governamentais para o Pré-Sal, apresentados por Mauro Henrique Moreira Souza, consultor jurídico do Ministério de Minas e Energia. O segundo painel versará sobre “Tributos na cadeia petrolífera” e contará com o advogado venezuelano Federico Araújo Medina (Torres, Paz & Araújo Abogados) e com Daniel Hora do Paço, gerente setorial do departamento jurídico da Petrobras na área de planejamento tributário. Em seguida, será discutida a “Unitização no Direito Brasileiro e os exemplos internacionais”, tendo como convidados de Richard Aguirre, advogado da petrolífera norte-americana Exxon, o advogado Alexandre Santos de Aragão (Rennó, Aragão e Lopes da Costa Advogados) e José Alberto Bucheb, gerente de parcerias da Petrobras.

Dia 20 – Às 9h, o segundo dia do Fórum se iniciará com o painel “Participações governamentais – royalties – os desafios com o Pré-Sal na distribuição das rendas”, com a presença de Ivan Londres,

sócio do escritório de advocacia Cameron McKenna, que presta consultoria no ramo petroleiro. No painel seguinte, que discutirá “Segurança jurídica e regulação de limites do Poder Concedente e as Agências Reguladoras”, Stephen O'Sullivan, consultor de direito estrangeiro do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, é quem fará a apresentação. O painel seguinte terá como tema “Regulamentação da Lei do Gás a implantação de um novo modelo de concessão”, com Giovani Loss (Fulbright & Jaworki) e Sônia Mendonça (Dewey & LeBoeuf ). No último painel, serão discutidos os “Modelos de Contratos de Petróleo – características principais – desafios do Pré-Sal”, tendo já confirmados como debatedores Claudia M. Bueno Hesse (Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A), Edmar de Almeida (Instituto de Economia – UFRJ), Humberto Quintas (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e José Roberto Faveret  (diretor da OGX, companhia privada brasileira do setor de petróleo e gás natural).

Investimento – O valor cobrado para participação no evento será de R$ 494 para membros do IBDE, R$ 584 para não membros e R$ 251 para estudantes (mediante comprovação).

Lygia Roncel

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Fórum
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica, Educação
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: RJ

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