Procuradoria Regional abre inscrições para estágio

A Procuradoria Regional de Araçatuba – Órgão de Execução da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) abre, no período de 8 a 25 de fevereiro de 2010, as inscrições para o preenchimento de vagas de estágio.

O processo seletivo se destina à formação de cadastro de reserva para preencher eventuais vagas que vierem a surgir durante o período de validade do concurso, que é de dois anos.

Podem participar do concurso estudantes de nível superior, devidamente matriculados no curso de direito, cursando o 4º ou 5º anos ou os semestres equivalentes, em instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

As inscrições serão aceitas do dia 8 ao dia 25 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede da Procuradoria Regional de Araçatuba, localizada na rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 600, Araçatuba – SP.

No momento da inscrição, o candidato deve apresentar o requerimento de inscrição, acompanhado de uma cópia da cédula de identidade ou documento equivalente.

O candidato também deverá preencher os requisitos para inscrição no quadro de estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deverá ser providenciada no prazo de 60 após o credenciamento.

Estão reservadas aos portadores de necessidades especiais 5% do total de vagas disponíveis, que no quadro atual é de 20 estagiários.

Na falta de candidatos aprovados ou não inscritos para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos.

A prova escrita será composta por 15 questões de múltipla escolha, valendo 0,40 cada uma delas. Haverá também uma dissertação, que valerá quatro pontos e será realizada no dia 27 de fevereiro de 2010, das 9h às 12h, nas dependências da UNITOLEDO, na rua Antônio Afonso de Toledo, nº 595, Araçatuba – SP. As questões da prova versarão sobre direito constitucional, civil e processual civil.

Não será permitido, durante a prova, nenhum tipo de consulta à doutrina, legislação ou jurisprudência. A prova terá duração de três horas, devendo o candidato comparecer ao local para realização da mesma com 30 minutos de antecedência, munido de documento de identidade e caneta esferográfica azul ou preta.

Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco (5,0) pontos serão considerados aprovados.

A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e a segunda, somente a classificação destes últimos. As duas serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I e serão afixados no local de inscrição.

Os estagiários cumprirão uma carga horária de 20 horas semanais, podendo ser no período matutino ou vespertino, conforme as necessidades de serviço. A bolsa-auxílio terá o valor de R$ 467,46.

Para início do exercício, o candidato deverá, na assinatura do Termo de Assunção das Funções de Estagiário, firmar declaração de que não participa de outro estágio em órgão do Poder Público Estadual ou em escritório de advocacia que atue contra a Fazenda do Estado, judicial ou extrajudicialmente, nem ocupa cargo ou função pública que tornem incompatível o exercício do estágio.

Ronie Anderson/SP

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+ Resumo do Concurso PGE

PGE SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica, Educação
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

04/02/2011 Divulgação do Resultado