Congresso de advogados trabalhistas ocorre em outubro

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) realiza em Campos do Jordão o XXXI Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo.

O evento ocorre entre os dias 18 e 21 de outubro, no Orotur Garden Hotel.

A abertura do evento será às 20h, no dia 18, e contará com a presença do presidente da OAB SP, Marcos da Costa, além dos presidentes da AATSP, da AASP, do IASP, da ABRAT, da CAASP, do TRT-2, da AMATRA-2, da AMATRA-15, do SINSA e do SASP, representantes do MPT-2, do MPT-15 e de AATs de outros Estados.

A conferência de abertura será ministrada pelo professor da USP Gilberto Bercovici, sobre “A importância do direito do trabalho para o desenvolvimento econômico”. Em seguida, o advogado trabalhista Cassio de Mesquita Barros Júnior será homenageado. Amauri Mascaro Nascimento será o orador.

Na sexta-feira, dia 19, começam os painéis. O primeiro ocorre às 10h, com o tema “Trabalho à distância – os efeitos práticos da Lei nº 12.551/2011”. Este painel abordará “A Pessoalidade na relação jurídica”; “O tempo à disposição do empregador e a Súmula 428 do TST”; e também o “Direito a desconexão”.

O segundo painel inicia às 11h30 e será sobre a “Proteção constitucional contra despedida”, no qual será discutido a “Despedida arbitrária ou sem justa causa”; o “Aviso prévio proporcional”; e a “Despedida discriminatória”.

O terceiro painel, às 15h, terá como tema “O Direito do Trabalho nos Grandes Eventos”, os subitens serão s seguintes: “O direito de greve”; “O direito desportivo”; e “O trabalhador estrangeiro”.

No quarto painel, às 16h30, “Princípios Constitucionais do Processo do Trabalho”, será discutido a “Audiência una e prejuízo à ampla defesa”; a “duração razoável do processo”; e “O devido processo legal na execução trabalhista”.

No sábado (20), acontece às 10h um debate sobre “Caravana da ABRAT – Os desafios da advocacia trabalhista”.

A palestra de encerramento, às 11h, versará sobre “O direito à felicidade na era da pós-modernidade”.

E para fechar, no domingo (21) a programação é livre, e será realizado um churrasco de confraternização.

As inscrições custam R$ 200 para estudantes de graduação, R$ 250 para associados da AATSP e servidores da Justiça, e R$ 300 para não associados. Outras informações pelo site www.aatsp.com.br, pelo e-mail aatsp@aatsp.com.br, pelo telefone (11) 3229-8389 ou pessoalmente, na avenida Ipiranga, 1267, 3º andar, São Paulo.

Carolina Pera

Com informações da OAB/SP

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05/09/2013 Divulgação do Resultado