Novo Código de Processo Penal pode ser aprovado

A proposta de um novo Código de Processo Penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJJ) do Senado no mês de fevereiro e analisada pelo Plenário já em março.

A comissão foi criada para examinar o projeto de lei 156/09 e o senador Renato Casagrande escolhido para apresentar na CCJ um relatório sobre o assunto.

Depois de ser aprovado no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O atual Código de Processo Penal foi criado em 1941 e necessita de atualização.

A expectativa é que o projeto a ser aprovado pelo Congresso Nacional defina mais claramente a função de cada operador do direito e permita que o processo tenha uma tramitação mais rápida.

Ronie Anderson/SP

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